Licitações de Policia Militar Minas Gerais

O prazo para a execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

A proponente poderá realizar visita aos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à abertura das propostas.

Não haverá apresentação de amostras prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82.

O prazo total para a execução do objeto da licitação deverá ser cumprido rigorosamente e será contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço, ou autorização de fornecimento, ou nota de empenho. O prazo máximo para o início dos serviços será de 10 dias consecutivos, após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. Será aplicada ao serviço a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I (Termo de Referência) e incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A proponente poderá realizar visita aos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à abertura das propostas. A visita técnica é opcional e deve ser agendada.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de Minas Gerais.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal prevista pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc, será de, no mínimo, 12doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital indica que ão será exigida a apresentação de amostras nessa contratação em razão da baixa complexidade do objeto.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,27.

O prazo de execução do objeto é de 45 quarenta e cinco dias contados do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou assinatura do contrato, conforme o caso.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

A garantia contra defeito de fabricação das peças e do serviço realizado é de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 05 cinco dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).