Licitações de Policia Militar Minas Gerais

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do Certificado de Registro Cadastral (CRC).

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC), cujo prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital, com consulta ao CAGEF e outros cadastros.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº ****, de 2021.

Não haverá apresentação de amostras-prova de conceito no presente certame.

A proposta classificada em 1º lugar será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto e execução dos serviços é de até 30 trinta dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - CDC), cujo prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal no ****, de 2021.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Haverá apresentação de amostra para o lote 3 (serviço de confecção de placas de identificação).

A proposta poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação corresponde ao valor de R$ ****,25.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,3% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a compra, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dois mil reais).

O prazo de vigência da contratação encontra-se previsto no anexo I termo de referência.

As condições de apresentação de garantia da execução são aquelas previstas no anexo I termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço.

A análise dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo I termo de referência. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, via sistema, sob pena de inabilitação, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não haverá apresentação de amostras e/ou prova de conceito no presente certame.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor estimado é sigiloso.