A licitação objetiva a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo granítico em quatro ruas de Cedrope, Pernambuco. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Todos os documentos de habilitação devem ser anexados ao sistema. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos específicos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Há possibilidade de visita prévia ao local. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,23. O contrato será de empreitada por preço unitário/global. O prazo de execução é de 4 meses. Não é permitida a subcontratação.
O edital prevê 4 meses para o item, vinculados exclusivamente ao cronograma físico-financeiro, incluído neste, a mobilização, cujo prazo será contado a partir da data da assinatura deste contrato e recebimento da respectiva ordem de serviço a ser emitida pela prefeitura municipal de Cedro.
O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O contratado deverá ofertar garantia de execução da contratação, optando por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, prazo de validade mínima de 60 sessenta dias consecutivos, contados da data prevista para entrega da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do site.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,23.
