Dispensa de licitação eletrônica para fornecimento de Smart TVs e aparelhos de som para modernização pedagógica das escolas municipais de Rubinéia/SP. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é até 15/05/2026, com início da fase de lances no mesmo dia às 08h30min e término às 14h30min. O edital e anexos estão disponíveis no site oficial do município. A proposta de preços deve ser encaminhada pelo portal da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias contados a partir do envio do pedido de compra. A garantia contra defeitos de fabricação é de no mínimo 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega dos materiais adjudicados será de, no máximo, 30 trinta dias contados a partir do envio do pedido de compra.
O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 12 meses a contar da data de recebimento do produto juntamente com a nota fiscal.
O critério de julgamento da presente dispensa é o menor preço por item.
A habilitação do fornecedor será realizada mediante consulta de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas na lei ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor empenhado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que os interessados em participar deverão acompanhar diariamente através do site www. ***. *. * quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.
A estimativa do valor da contratação será de R$ ****,64.