Licitações de Assistencia Plano Saude

O modelo de execução do objeto, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo I deste edital. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5, do termo de referência. O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5, do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço aferido pelo valor do item. critério de julgamento menor preço aferido pelo valor do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,56. valor total estimado r ****, 56

O pagamento mensal a cada operadora corresponderá às vidas efetivamente vinculadas ao seu produto em cada faixa etária, acrescido das coparticipações e demais valores contratualmente admitidos e comprovados, vedada a duplicidade de faturamento. o pagamento mensal a cada operadora corresponderá às vidas efetivamente vinculadas ao seu produto em cada faixa etária

Não haverá classificação econômica entre as interessadas. O deferimento do credenciamento dependerá do atendimento integral aos requisitos de habilitação, cobertura, rede e condições de contratação. não haverá classificação econômica entre as interessadas

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica, comprovação de rede assistencial mínima e regularidade perante a ANS. somente serão credenciadas empresas que apresentarem, além de toda a documentação exigida, ramo pertinente ao objeto deste chamamento público no seu objeto social

Pela recusa em assinar o termo de credenciamento, será aplicada multa de 2% sobre o valor total da proposta. será aplicada multa na razão 2 dois por cento, sobre o valor total da proposta

As impugnações deverão ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do prazo de credenciamento. as impugnações deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis antes da data prevista para o encerramento do prazo de credenciamento

A ausência de comprovação dos requisitos impedirá o deferimento do credenciamento. a ausência de comprovação dos requisitos impedirá o deferimento do credenciamento

O valor total mensal estimado é de R$ ****,24. total mensal estimado r ****, 24

O pagamento será efetuado mensalmente, no 30º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, no 30o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

A licitante vencedora deverá oferecer garantia contratual correspondente a 5% do valor do ajuste. Trecho: oferecer garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do ajuste.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por usuário/mês per capita do plano I acomodação enfermaria. Trecho: menor preço unitário por usuáriomês per capita do plano i acomodação enfermaria.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e IDSS igual ou superior a 0,70. Trecho: será considerada habilitada a licitante que apresentar os documentos abaixo relacionados.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor anual estimado por recusa em assinar contrato, multa moratória de 0,3% ao dia e multas por inexecução parcial ou total. Trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor anual estimado da proposta adjudicada.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao valor estimado ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao valor estimado da contratação.

O prazo de execução dos serviços em caso de sinistro é de no máximo 30 dias, conforme o texto: o prazo de execução dos serviços em caso de ocorrência de sinistro ou acidente é de no máximo 30 trinta dias.

O texto menciona que o contratante deve efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados, sem detalhar a forma de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: será considerada vencedora a proposta que apresentar menor valor global dos prêmios por lotes.

O texto menciona que a habilitação deve observar as regras da Lei 14. 133/2021, mas não especifica os documentos.

A vistoria é facultativa, conforme o texto: poderá realizar vistoria, in loco, para ter conhecimento do estado e situação dos veículos, antecipadamente à realização da licitação.

O valor estimado é de R$ ****,55, conforme o texto: estimase o valor total da contratação em r ****, 55.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços devem ser iniciados após o término do contrato vigente, com o recebimento da ordem de serviços. Trecho: os serviços plano de saúde deverão ser prestados/iniciados, após o término do contrato atualmente vigente, com o recebimento da ordem de serviços.

O pagamento das mensalidades será realizado mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente à prestação dos serviços. Trecho: o pagamento das mensalidades, e eventuais coparticipações, dos servidores ativos, de responsabilidade da prefeitura municipal, será realizado mensalmente, até o 20 dia do mês subsequente a prestação dos serviços.

Não há previsão de garantia. Trecho: garantiacaução: não há previsão.

O critério de julgamento é o maior desconto do lote, aplicado de maneira linear em todos os 20 itens. Trecho: o julgamento desta licitação será feito pelo critério maior desconto do lote.

Exige-se registro válido na ANS, comprovação de aptidão técnica com atestados, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e capital mínimo. Trecho: registro válido e vigente na agência nacional de saúde suplementar ans e comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto. . . através de atestados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Trecho: o contratado total ou parcialmente inadimplente. . . ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156. . . quais sejam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação na plataforma implicará em inabilitação automática. Trecho: a não apresentação por meio de anexo na plataforma. . . da proposta atualizada e dos documentos de habilitação. . . implicará em inabilitação automática do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Trecho: valor total estimado da contratação é de r$ ****,40.