O objeto da licitação é o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada para eventos. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente. Microempresas e empresas de pequeno porte terão participação exclusiva em itens que não ultrapassarem R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e no site da prefeitura.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nas datas definidas pela secretaria municipal de cultura, após a emissão da ordem de serviço, sendo que a data de cada evento deverá ser comunicada a contratada com antecedência mínima de 10 dias antes de sua realização.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,00.
