Licitações de Trabalhista

O edital prevê que o prazo para execução do serviço será de até 10 dez dias úteis, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O edital informa que o pagamento deverá ser realizado em até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentações jurídica, fiscal e trabalhista, e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

O valor total estimado para o item é de ****, 12.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços de hospedagem será de 15 a 17 de junho de 2026, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O edital informa que O pagamento deverá ser realizado com antecedência a data da hospedagem, após emissão de empenho.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O valor estimado para o item de hospedagem é de R 851,19.

O edital prevê que a entrega dos objetos deste certame deverá ser efetuada dentro do prazo de até 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho emitida pela secretaria de saúde sms ou preposto formalmente designado.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa devidamente atestado pelo agente público responsável.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

O edital exige documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificações técnicas como autorização de funcionamento da ANVISA e alvará sanitário.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital determina que o licitante arrematante deverá apresentar amostra, indicando a data de envio através de mensagem no sistema eletrônico de licitações, dos seguintes itens: [. . . ] As amostras deverão ser entregues na secretaria municipal de saúde de uberaba [. . . ] no prazo limite de 03 dias úteis.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 40 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho pela licitante vencedora, sendo 30 dias para execução dos serviços, 05 dias para recebimento provisório e 05 dias para recebimento definitivo. O serviço é enquadrado como não contínuo ou contratado por escopo.

O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço para o item.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 horas, a contar da solicitação, sob pena de inabilitação.

O edital informa que os fornecedores estarão sujeitos às sanções dispostas no Termo de Referência Anexo I pelo descumprimento das exigências dispostas neste aviso.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a elaboração e atualização de programas como o PCMSO (45 dias) e o PGR (40 dias), contados a partir da vigência do contrato.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a execução dos serviços no período correspondente.

A contratada garante a qualidade, a regularidade e a conformidade técnica dos serviços prestados, comprometendo-se a executar todas as atividades em estrita observância ao termo de referência, às normas regulamentadoras aplicáveis, à legislação vigente e às boas práticas técnicas da área de saúde ocupacional e segurança do trabalho.

O critério de julgamento será o de menor preço valor global, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,65.