Licitações de Trabalhista

O edital prevê que a execução do serviço deverá iniciar no prazo de até 2 dias corridos após o empenho e ser finalizada em até 21 dias corridos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.

A prefeitura efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da nota fiscal correspondente, através de ordem de pagamento bancária ou duplicata em carteira.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário.

A empresa classificada em primeiro lugar terá o prazo de 5 dias úteis para entrega da documentação solicitada, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A não entrega da documentação dentro do prazo estipulado implicará na desclassificação da empresa. Sanções previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021.

O valor estimado para a contratação dos serviços de pintura é de R$ ****,00.

O edital prevê que, após o encaminhamento do empenho, a empresa terá até 2 dias corridos para iniciar o serviço e no máximo 15 dias corridos para a finalização do mesmo.

O edital prevê que a prefeitura efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas de preço será o de menor preço unitário.

O edital prevê que a empresa classificada em primeiro lugar terá 5 dias úteis para entrega da documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê que a não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado total para o objeto da licitação é de R$ ****,38.

O edital prevê a entrega do objeto em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital prevê um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 275 dias.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, somente após a convocação pelo condutor do certame.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos produtos será informado na AF (Autorização de Fornecimento) que será emitida pela Secretaria Municipal de Educação, com prazo de até 15 dias corridos. Os bens deverão ser entregues no almoxarifado da Educação, sem nenhum acréscimo no valor proposto. O agendamento deve ser feito pelo e-mail: materiais@sme. pmf. sc. gov. br.

Os pagamentos deverão ser realizados a partir do dia 21 do mês subsequente ao da entrega dos relatórios com as respectivas notas fiscais, de acordo com a instrução normativa n. 005/SMF/GAB/2025. No caso das datas descritas recaírem em feriado, final de semana ou que não seja possível o expediente público, será efetivada a ação descrita no próximo dia útil.

A garantia para os chromebooks é de 36 meses (exceto bateria com 12 meses) e para as estações de recarga móvel é de 12 meses onsite.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista e do FGTS, além de qualificação jurídica, econômico-financeira (balanço patrimonial dos últimos 2 anos) e técnica (atestados de capacidade técnica).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação é até 10/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê a entrega do objeto em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital prevê um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 275 dias.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, somente após a convocação pelo condutor do certame.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.