Licitações de Trabalhista

O pagamento será efetuado nos termos do instrumento contratual anexo ao presente edital. o pagamento ser� efetuado nos termos do instrumento contratual anexo ao presente edital.

Será exigida garantia adicional no valor equivalente à diferença entre o valor estimado e o valor da proposta, caso esta seja inferior a 85% do valor estimado. A garantia pode ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. ser� exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor estimado para a contrata��o, garantia adicional no valor equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o

A habilitação será realizada mediante consulta ao SICAF e apresentação de documentos como certidão de registro no CREA, atestados de capacidade técnica e declaração de conhecimento das condições da contratação. a habilita��o do licitante cuja proposta foi aceita ser� realizada mediante consulta ao sicaf . . . e a apresenta��o . . . da seguinte documenta��o

O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá ser impedido de licitar e contratar ou ter sua inidoneidade declarada. comete infra��o administrativa o licitante que: . . . poder�o ser aplicadas aos licitantes eou adjudicat�rios . . . as seguintes san�es: impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade

A vistoria aos locais de execução dos serviços é facultativa e pode ser realizada em dias úteis entre 11h e 18h, mediante agendamento prévio. a vistoria � facultativa, e poder� ser realizada em dias �teis entre 11h e 18h

A apresentação de amostra é obrigatória. amostra obrigat�ria

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 14/07/2026. impugna�￵es e pedidos de esclarecimentos at� o dia ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte pode levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o . . . sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega dos serviços, mediante transferência eletrônica, depósito em conta corrente ou ordem bancária, após apresentação da nota fiscal/fatura atestada. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega dos servi�os, por meio de transfer�ncia eletr�nica, dep�sito em conta corrente eou atrav�s de ordem banc�ria, diretamente na conta dacontratada, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente discriminada e atestando apresta��o dos servi�os pelo setor competente, depois de efetuadas todas as confer�ncias

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso decontrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada através do SICAF ou documentos enviados com o cadastramento. É necessário comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e jurídica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio dosicaf, nos documentos por ele abrangidos eou dos documentos enviados com o cadastramento do licitante pelosmeios dispostos neste aviso de contrata��o direta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar. . . d declara��o de inidoneidade

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,92. o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de r ****, 92 vinte e seis mil e setenta e um reais enoventa e dois centavos.