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BRASIL | SC | FLORIANÓPOLIS

Tribunal Superior Do Trabalho - Tribunal Regional Do Trabalho Da 12A.regiao (Uasg: 80013)

Aquisição de livros para o setor da biblioteca. ( EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

Data do Pregão:

Edital

Lote 61: R$ 110,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Os créditos trabalhista e fiduciário na falência: a ordem preferencial de pagamento sob a ótica da legalidade, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana

Lote 1: R$ 140,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática ( 2026)

Lote 2: R$ 202,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Constitucional ( 2026)

Lote 3: R$ 225,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo ( 2026)

Lote 4: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Ambiental Brasileiro ( 2026)

Lote 5: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República ( 2026)

Lote 6: R$ 80,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito e Backlash ( 2026)

Lote 7: R$ 100,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Inteligência Artificial: a era dos multiagentes de IA generativa no Direito ( 2026)

Lote 8: R$ 205,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Teoria e Casos para Concursos ( 2026)

Lote 9: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litigância abusiva: esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa

Lote 10: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( 2026)

Lote 11: R$ 228,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito do Trabalho ( 2026)

Lote 12: R$ 210,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito e Processo do Trabalho - Volume Único ( 2026)

Lote 13: R$ 142,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Processo do Trabalho ( 2026)

Lote 14: R$ 119,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Recursos no Processo do Trabalho ( 2026)

Lote 15: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal ( 2026)

Lote 16: R$ 331,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo civil estrutural

Lote 17: R$ 180,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado ( 2026)

Lote 18: R$ 190,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo do Trabalho - Para Técnico e Analista ( 2026)

Lote 19: R$ 103,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis ( 2024)

Lote 20: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie ( 2026)

Lote 21: R$ 365,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto ( 2025)

Lote 22: R$ 250,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum Constitucional - 12 Edição ( 2026)

Lote 23: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum JusPodivm Maxi ( 2026)

Lote 24: R$ 476,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 7 Edição 2026

Lote 25: R$ 599,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44 Edição 2026

Lote 26: R$ 262,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo - 39 Edição 2026

Lote 27: R$ 835,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instalações Elétricas Industriais - 2023

Lote 28: R$ 289,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Administrativo - 40 Edição 2026

Lote 29: R$ 312,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Penal - Volume Único - 22 Edição 2026

Lote 30: R$ 314,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Previdenciário - 29 Edição 2026

Lote 31: R$ 357,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Equipamentos Elétricos - 2024

Lote 32: R$ 244,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 5 Edição 2026

Lote 33: R$ 229,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Parcerias na Administração Pública - 13 Edição 2022

Lote 34: R$ 592,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Proteção de Sistemas Elétricos de Potência - 2024

Lote 35: R$ 273,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Subestações de Alta Tensão - 2025

Lote 36: R$ 311,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação CLT Comentada - 7 Edição 2026

Lote 37: R$ 261,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: teoria do processo civil, volume 1

Lote 38: R$ 318,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2

Lote 39: R$ 266,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, volume 3

Lote 40: R$ 634,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instituições de Direito Civil - 4 volumes - 3 Edição

Lote 41: R$ 164,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Lote 42: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 1

Lote 43: R$ 146,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego

Lote 44: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes superiores

Lote 45: R$ 161,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo Previdenciário - Teoria da Decisão

Lote 46: R$ 192,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Saúde, segurança e meio ambiente do trabalho: coletânea mulheres que constroem o direito, a educação e a pesquisa - volume 5

Lote 47: R$ 309,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 26 Edição 2026

Lote 48: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito do Trabalho

Lote 49: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30 Edição 2026

Lote 50: R$ 166,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho

Lote 51: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24 Edição 2026

Lote 52: R$ 118,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A execução no processo estrutural

Lote 53: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litígios estruturais no sistema interamericano de Direitos Humanos

Lote 54: R$ 66,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Participação do empregado na gestão da empresa: crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego

Lote 55: R$ 111,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito

Lote 56: R$ 167,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A eficácia dos direitos fundamentais

Lote 57: R$ 130,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Ação Rescisória no Processo do Trabalho

Lote 58: R$ 287,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1 Ed. - 2025

Lote 59: R$ 189,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Lei n? 14. 133/2021 comentada: uma visão crítica

Lote 60: R$ 169,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Servidores Públicos Administrativo e Previdenciário - 4 Ed. 2026

Lote 61: R$ 110,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Os créditos trabalhista e fiduciário na falência: a ordem preferencial de pagamento sob a ótica da legalidade, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana

BRASIL | PR | SANTA TEREZA DO OESTE Cidade Pequena

Municipio De Santa Tereza Do Oeste - Municipio De Santa Tereza Do Oeste

Contratação de empresa especializada na produção, organização e execução de eventos para realização de 03 ( três) Shows de Rodeio Country, com duração mínima de 02 ( duas) horas cada apresentação, incluindo montarias em touros, estrutura e operação necessária ao rodeio, shows pirotécnicos e piro musical indoor, transporte adequado, planejamento, equipe técnica, profissionais habilitados, responsabilidade técnica e demais complementos necessários à perfeita execução do objeto, com experiência comprovada na r

Data do Pregão:

Edital

Lote 36: R$ ****,00 - Imposto Trabalhista dos 20 competidores de rodeio em touro e equipe técnica do rodeio e taxas de liberação do evento conforme exigências da Federação Paranaense de Rodeio

Lote 1: R$ ****,00 - Equipe composta por 02 Salva vidas de Rodeio Profissional, para todos os dias de evento.

Lote 2: R$ ****,00 - Auxiliar de pista de Rodeio, para todos os dias de evento

Lote 3: R$ ****,00 - Equipes de juízes de Rodeio: 02 ( dois) de Arena ( com certificado de curso para juízes), 01 ( um) de brete, para todos os dias de evento

Lote 4: R$ ****,00 - Sonoplasta DJ profissional de Rodeio, para todos os dias de evento.

Lote 5: R$ ****,00 - Palhaço Animador de Rodeio, para todos os dias de evento

Lote 6: R$ ****,00 - Seguro de Vida com cobertura mínima de R$ ****, 00 ( cento e cinquenta mil reais) para morte ou invalidez e apólice de DMH ( despesas médicas e hospitalares) para todos que trabalharão na arena, contemplando competidores do rodeio em touros e todos os profissionais atuantes na arena, em cumprimento das Leis n? **** de 11 de abril de **** e lei **** de 19 de julho de ****, para todos os dias de evento.

Lote 7: R$ ****,00 - Diretor de Rodeio capacitado para conduzir todo o andamento da montagem das estruturas, abertura, encerramento e competição. ( apresentar curriculum até 03 uteis antes do início do evento

Lote 8: R$ ****,00 - 20 ( vinte) touros de Rodeio, sendo no mínimo 02( duas) Boiadas de reconhecimento estadual e/ou nacional com atuação em grandes rodeios ( certificado de participação em grandes rodeios): As boiadas devem estar entre as referências: Cia Revoada, Cia Salto Forte, Cia Vergentino, Cia Condomínio MR, para todos os dias de evento.

Lote 9: R$ ****,00 - Adesivagem dos bretes com os patrocinadores oficiais conforme ordem fornecida pela organização do evento

Lote 10: R$ ****,00 - Arena completa, até **** m, com 06 bretes, dispondo de estrutura montada, currais que podem ser montados in loco ( conforme dimensões vistoriadas na visita técnica) com divisões interligadas com capacidade para mais de 20 touros e com equipe especializada para montagem, conforme conhecimento após visualização da área na visita técnica.

Lote 11: R$ ****,00 - Conjunto de iluminação profissional completo; 28 Mini Brut, iluminação branca led;

Lote 12: R$ ****,00 - Sistema de Sonorização completo ( Disponível também para a prova dos 3 tambores). Conforme descritivo mínimo: 16 Caixas de som graves- sub, com 2 auto- falantes cada caixa

Lote 13: R$ ****,00 - 04 Painéis de LED medindo 4x3m, para formação de QUADRILD com estrutura de cubo para içamento em guindaste.

Lote 14: R$ ****,00 - Locação de guindaste com lança de 40 metros suporte para 60 toneladas para todos os dias de evento com operador.

Lote 15: R$ ****,00 - Sistema de Rodeio Digital eletrônico classificatório.

Lote 16: R$ ****,00 - Cenário de abertura e fechamento, incluindo luzes, efeitos, máquina de fumaça e fogo, plataformas, elevadores e pódio para cerimônia de premiação, letreiros iluminados, touro de fogo feito de fibra, envelopamento das arquibancadas e camarotes com tecido preto.

Lote 17: R$ ****,00 - Imagem de Nossa Senhora Aparecida para momento de fé, abertura do rodeio, medindo 1, 20 de altura com luzes e rotação eletrônica sistema abre e fecha.

Lote 18: R$ ****,00 - Equipe de Staff para Arena, para todos os dias de evento, contendo 03 Operadores de Porteira Profissionais ( apresentar currículo até 03 dias úteis antes do início do evento

Lote 19: R$ ****,00 - Fiscal de Curral e Manejo

Lote 20: R$ ****,00 - Show Pirotécnicos/Piromusical Indoor, conjugados e computadorizados, com o mínimo de 10 minutos de duração, com profissionais especializados para realização do mesmo seguindo as normas do Corpo de Bombeiros Paraná e observando ainda o conteúdo da Lei Orgânica Municipal n? **** de 30/05/2023, que regulamenta o uso de fogos de artifício no município

Lote 21: R$ ****,00 - Premiação para os competidores vencedores das provas de montaria em touros - 1? Colocado: Uma moto CG 150 0 KM de no mínimo R$ ****, 00 ( vinte e cinco) mil reais; - 2? ao 5? Colocado: R$ ****, 00 ( vinte mil reais)

Lote 22: R$ ****,00 - Fivela Padronizada com Logo Oficial do Evento do 1? ao 5? Colocado e 01 Fivela para o melhor Touro e 01 Fivela para a Melhor Companhia

Lote 23: R$ ****,00 - Contratação de médico veterinário cadastrado na ADAPAR e CRMV, nos termos do art. 3?, inciso II da Lei Federal n? 10. 519/02 para assinar toda a documentação necessária referente ao evento com plantão durante todo o período das competições

Lote 24: R$ ****,00 - Refeições diárias para os competidores, profissionais contratados e equipes envolvidas com a montagem e manutenção da competição durante os dias de evento

Lote 25: R$ ****,00 - Hospedagem para locutores, comentaristas e equipe técnica envolvidas com o rodeio durante os dias de evento

Lote 26: R$ ****,00 - Alimentação para os touros contratados com silagem apta para alimentação de bovinos durante os dias de evento

Lote 27: R$ ****,00 - Aluguel da área de descanso para os animais no término do rodeio

Lote 28: R$ ****,00 - Arquibancada completa com parapeito e corrimão, com especificações de acordo com as normas vigentes do Corpo de Bombeiros do Paraná, envelopada com tecido antichama, sendo 110M lineares divididos em duas montagens ( 2 módulos de 40 metros e 01 de 30 metros todas com 9 degraus), totalizando um público de **** pessoas sentadas, para todos os dias de evento.

Lote 29: R$ ****,00 - 203 m de Base de Palco com parapeito e acessibilidade, 03 patamar em chapas de compensado naval 20mm, montados em 02 modilos, decorados com tecido anti chama.

Lote 30: R$ ****,00 - Locação de palco profissional medindo ****, cobertura duas aguas, com treliça Q30 e Q50, piso em chapas de compensado naval 20mm, com escada de acesso medindo 2, 20m de largura. Montado de 2 metros saindo do chão, em cima do bretes. Estrutura de acordo com as normas vigentes do corpo de bombeiro.

Lote 31: R$ ****,00 - 02 Locutores profissionais com experiência comprovada, sendo destes, 01 com renome nacional comprovado para abertura do evento, preferencialmente entre eles: Almir Cambra, Cuiabano Lima, Marco Brasil, Daniel de Tibiriçá, Adriano Duarte, Gleydson Rodrigues, Valtinho dos Santos, Umberto Júnior, Piracicabano dentre outros reconhecidos a nível nacional e aprovados pela organização do evento, durante a realização do evento

Lote 32: R$ ****,00 - 01 Locutor comentarista para três dias de evento

Lote 33: R$ ****,00 - A Contratada deverá fornecer à sua equipe, competidores e comissão organizadora do evento camisa padronizada com a logo oficial do evento. 20 competidores rodeio em touro, 20 Equipe Transamérica 130 Comissão Rodeio

Lote 34: R$ ****,00 - 80 metros cúbicos de areia

Lote 35: R$ ****,00 - Maravalha para preparo do terreno

Lote 36: R$ ****,00 - Imposto Trabalhista dos 20 competidores de rodeio em touro e equipe técnica do rodeio e taxas de liberação do evento conforme exigências da Federação Paranaense de Rodeio

Lote 37: R$ 700,00 - Taxas de liberação do evento ADAPAR

Lote 38: R$ ****,00 - Fotógrafo especializado em rodeio para cobertura fotográfica da competição disponibilizando os arquivos dos melhores momentos de cada noite de forma imediata nas redes sociais e ao final do evento todos os arquivos em alta resolução e editados

Lote 39: R$ ****,00 - Equipe especializada para realização do Rodeio em Carneiros durante 02 dias do evento, no mínimo, dispondo de animais, staff próprio, estruturas, equipamentos e locutor mirim.

Lote 40: R$ ****,00 - Fornecer vestuário personalizados para as 03 classificadas ( Rainha, 1 Princesa e Madrinha dos Peões)

Lote 41: R$ ****,00 - Elaboração e aprovação de projeto técnico junto aos órgãos competentes ( Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA/CAU, etc. ); Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica ( RRT) para todas as instalações e montagens;

BRASIL | SP | SÃO PAULO

Tribunal Regional Do Trabalho 2 Região - Trt2 Sp

( PNCP 161/2026) Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de projetos técnicos em engenharia ou arquitetura para a elaboração de projeto básico, visando à impermeabilização das lajes de cobertura e dos reservatórios de água inferores e superiores do edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Agente de contratação Alexandre Lui Latorre

Abertura de Propostas:

BRASIL | SP | SÃO PAULO

Tribunal Regional Do Trabalho 2 Região - Trt2 Sp

( PNCP 137/2026) Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de modernização dos elevadores do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, e a execção de manutenção preventiva e corretiva. ( UASG ****) AberturaLicitação ( Pregão /Concorrência) DataHorárioNúmeroObjeto Pregoeira Michele Leite Calado

Abertura de Propostas:

BRASIL | MG | FELISBURGO Cidade Pequena

Municipio De Felisburgo - Secretaria Municipal De Admnistração E

Credenciamento de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Gestão sst esocial: programa de gerenciamento de riscos ( pgr), conforme nr- 01 programa de controle médico e saúde ocupacional ( pcmso), conforme nr- 07 laudo técnico de condições ambientais do trabalho ( ltcat), conforme legislação previdenciária elaboração dos laudos de insalubridade e periculosidade ( lip), conforme legislação trabalhista, envio dos eventos de sst do social, avaliações ambientais: 10 avaliações de vibração de corpo inteiro ou mãos e braços, 10 avaliações de ruído, 10 avaliações de calor. Incluso deslocamento da equipe técnica até os postos de trabalho

Lote 1: R$ ****,00 - Gestão sst esocial: programa de gerenciamento de riscos ( pgr), conforme nr- 01 programa de controle médico e saúde ocupacional ( pcmso), conforme nr- 07 laudo técnico de condições ambientais do trabalho ( ltcat), conforme legislação previdenciária elaboração dos laudos de insalubridade e periculosidade ( lip), conforme legislação trabalhista, envio dos eventos de sst do social, avaliações ambientais: 10 avaliações de vibração de corpo inteiro ou mãos e braços, 10 avaliações de ruído, 10 avaliações de calor. Incluso deslocamento da equipe técnica até os postos de trabalho

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço de validação de atestados

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