Licitações de Telecomunicacoes

O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: iniciar efetivamente a prestação no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será mensal, por ordem bancária, até o 10º dia útil após o atesto da nota fiscal. O texto afirma: o pagamento será efetuado até o 10o dia útil subsequente à referência da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço global. O texto menciona: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. O texto cita: a habilitação do fornecedor será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O texto menciona: multa de 1 um por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela ou da obrigação inadimplida, limitada a 30 trinta por cento.

A não apresentação dos documentos de habilitação solicitados no prazo pode levar à inabilitação. O texto afirma: A não apresentação dos documentos solicitados no prazo estabelecido implicará na inabilitação do licitante.

O valor global total estimado é de R$ ****,68. O texto informa: valor global total estimado: r ****, 68.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas o prazo de vigência do contrato de 10 meses. pelo período de 10 dez meses.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto nº ****, de 27 de dezembro de 2023. o pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço global.

Exige documentos como ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, certidão da ANATEL e ASN. para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos.

As sanções previstas são as do art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. ficará sujeita, conforme a natureza e a gravidade da conduta, às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

A vistoria prévia é facultativa e pode ser substituída por declaração formal. a vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico da licitante.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. deverão ser apresentados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas em desacordo com as especificações ou com valores incompatíveis podem ser desclassificadas. propostas que incluam produtos ou serviços em desacordo com as especificações e os requisitos mínimos estabelecidos neste edital e no termo de referência serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,00. total ****, 00 geral.

O serviço terá início mediante expedição formal de ordem de serviço pelo gestor/fiscal do contrato. A ativação ocorrerá de forma fracionada e escalonada, com 20 assinaturas para ativação imediata e 20 para reserva técnica, ativadas sob demanda. Trecho: o serviço terá início mediante expedição formal de ordem de serviço

Pagamento por ordem bancária, com periodicidade mensal, em até 30 dias corridos contados do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. Trecho: até 30 dias corridos, a contar do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual. O termo de referência justifica a inexistência de bens retidos, pagamento posterior à fruição mensal do serviço e baixo risco financeiro. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual

O critério de julgamento é o menor preço global do item. Trecho: critério de menor preço global do item

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira com índices de liquidez e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica para serviços de conectividade via satélite. Trecho: será exigida documentação de habilitação técnica compatível com o objeto

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas após contraditório e ampla defesa. Trecho: a multa será de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Trecho: a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas do TR podem ser desclassificadas. Trecho: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 do valor orçado pela administração

O valor total estimado é de R$ ****,40 para o período de 12 meses. Trecho: valor total estimado r****,40