O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso dedicado à internet para as secretarias municipais de Lafaiete Coutinho - BA. A disputa ocorrerá no dia 17/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado da contratação é sigiloso. Poderá ser exigida amostra. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A participação de empresas em consórcio não é permitida. O prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação é até 17/04/2026 às 08:00. A abertura das propostas será às 08:00 do mesmo dia, com início da disputa às 09:00. O contrato terá duração de 12 meses. Não será exigido seguro garantia para a proposta. Os recursos orçamentários estão detalhados no edital. As sanções administrativas e multas estão previstas no edital, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para início da prestação dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta, com a apresentação de documentos de habilitação previstos no item 13 do termo de referência.
As sanções são aquelas previstas no item 14 do termo de referência, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.
Poderá ser exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital.
O valor estimado da contratação está indicado no termo de referência anexo I, porém o orçamento é sigiloso.