Licitações de Telecomunicacoes

O edital prevê que a licitante vencedora deverá entregar os serviços solicitado no prazo de 15 quinze dias, após o recebimento da autorização de fornecimento, encaminhado pela contratante.

O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços será efetuado pelo município de sacramentomg, mensalmente, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscalfatura eletrônica.

A licitante vencedora comprometerseá a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços, bem como, após contestação, substituir ou corrigir qualquer serviço prestado de forma comprovadamente irregular, mediante o fiscal da ata de registro de preços e do contrato e totalmente às suas expensas.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Após o encerramento da fase de lances do certame, as licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital e relacionados no sistema da bolsa nacional de compras, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

Na hipótese de descumprimento das normas deste edital ou da inexecução total ou parcial da entrega, o município, garantido a apresentação de prévia defesa, poderá aplicar à licitante vencedora, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções: advertência, multa, na forma descrita na minuta contratual constante deste edital, e ficará impedida de licitar e contratar com a administração.

Em respeito ao artigo 164 da lei federal n ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****,30.

O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento dos materiais adquiridos, com apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no Sicaf.

A licitante e a empresa contratada, se cometerem qualquer infração ou descumprimento do previsto no termo ou contrato, ficarão sujeitas às sanções do artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021.

É facultado à empresa realizar vistorias nos locais da execução do serviço, para conhecer as condições de acesso e segurança.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado que deverá ser de até 210 duzentos e dez dias, contados a parr da contratação.

O edital informa que o pagamento será feito em 04 quatro parcelas no prazo de até 21 vinte e um dias corridos.

O edital informa que o prazo de garanna do objeto que deverá ser de no mínimo 36 trinta e seis meses.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital informa que a comissão de seleção só irá vericar o atendimento às exigências de habilitação do parcipante mais bem classicado.

O edital informa que o caso de inadimplemento eou atraso a contratada estará sujeita às seguintes penalidades.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da presente seleção em até 03 três dias úteis antes da data de abertura.

O edital informa que as despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento convocatório serão de até r ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência, conforme o edital.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,79, conforme o edital.