O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos operacionais e ferramentas para a Secretaria Municipal de Defesa Civil, Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Bom Jesus do Norte - ES. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O sistema de registro de preços é aplicável. A disputa é aberta e reservada para ME/EPP. A data limite para recebimento de propostas é 13/04/2026, com início da sessão às 09h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. O e-mail para contato é licitacao@bomjesus. es. gov. br. Não há exigência de amostra. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As penalidades incluem multas de até 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida e multas por atraso. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O prazo de entrega do objeto deverá ser de 30 dias após o envio da ordem de fornecimento, conforme Anexo 01 do edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme Anexo 01 do edital.
A garantia dos produtos será conforme normas do Código de Consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário por item.
A habilitação dos licitantes exigirá documentos que comprovem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida, multas por atraso de até 1% ao dia, e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.
Não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,97.