Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Norte

O prazo de execução é de 12 meses.

O critério de julgamento será por menor preço.

O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à proposta de preço atualizada e documentos de habilitação, no prazo de 24 horas.

A visita ao local de execução das obras/serviços é obrigatória.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A apresentação de proposta falsa pode levar à tipificação de crime de falsidade ideológica e crimes previstos na Lei nº 14. 133/2021, além de punições administrativas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,27.

O prazo de entrega é de 12 meses, conforme Anexo 01 do Termo de Referência.

O prazo para pagamento será de até 30 dias, conforme Anexo 01 do Termo de Referência.

O critério de julgamento é de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos para comprovar a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme Anexo 02.

As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, e multa de mora diária em caso de atraso.

A exigência de amostra não está explícita, mas é mencionada a apresentação de catálogo ou prospecto sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não atendimento às exigências do edital, ou apresentação de propostas inexequíveis.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,90.

A entrega do bem licitado deverá ser realizada no endereço e prazo mencionados no Anexo 01 deste edital.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias conforme anexo 01 do folheto descritivo/termo de referência.

O critério de julgamento adotado é menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos que demonstrem a capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida em caso de recusa injustificada em assinar contrato, e multa de mora diária em caso de atraso.

O edital informa explicitamente que exige amostra: não.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e dois mil oitocentos e doze reais).

O prazo de entrega do objeto deverá ser de 30 dias após o envio da ordem de fornecimento, conforme Anexo 01 do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme Anexo 01 do edital.

A garantia dos produtos será conforme normas do Código de Consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário por item.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos que comprovem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida, multas por atraso de até 1% ao dia, e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,97.