Licitações de Reformas Predio

O prazo de execução da obra será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado em comum acordo entre a contratante e a contratada. o prazo de execu��o da obra ser� de 120 cento e vinte dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o, podendo ser prorrogado em comum acordo entre a contratante e a contratada.

O pagamento será realizado mediante medições da execução contratual, com possíveis retenções ou glosas em caso de irregularidades. o contratado apresentar� a medi��o pr�via dos servi�os executados no per�odo, por meio de planilha e mem�ria de c�lculo detalhada.

Será exigida a garantia da contratação conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº ****/2021, com detalhes nas cláusulas contratuais. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi�es descritas nas cl�usulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. crit�rio de julgamento: [. . . ] menor pre�o.

A habilitação será verificada através do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de substituição pelo registro cadastral. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis estão descritas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria de Penalidades nº 254/2024. as san�es de que trata este edital s�o aquelas descritas nos artigos 155 a 163, da lei ****, bem como na forma prevista na portaria de penalidades sad no ****

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa e deve ser agendada. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os poder� ser solicitada [. . . ] sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital não exige a apresentação de amostras. o edital diz claramente que n�o exige amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,11. o valor total estimado para esta licita��o � de r ****, 11

tipo menor preço global

a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar a proposta de preço adequada ao último lance, devidamente preenchida na forma do anexo ado tr, bem como os documentos de habilitação digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação.

comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, de 2021, a licitante ou a adjudicatária que: **** dentro do prazo de validade da proposta, não comparecer para assinar a ata de registro de preços ou o instrumento contratual

assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio do e mail indicado no preâmbulo deste edital, em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

a não observância dessa obrigação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em ****, 33 (quinhentos e quarenta e um mil, cinquenta e seis reais e trinta e três centavos)

O pagamento se desenvolve por preços unitários, a administração mede os quantitativos efetivamente executados e remunera a contratada pelos serviços realizados, conforme os itens e composições da planilha de composição da proposta.

É obrigatório o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitado e estará sujeito à aplicação de multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69.

Para a Farmácia Municipal, a entrega e instalação dos materiais devem ocorrer em no máximo 10 dias corridos, com início dos serviços em até 5 dias corridos após a ordem de compra, e finalização em até 5 dias corridos. Para a Secretaria Municipal da Educação, o prazo é de até 30 dias corridos para entrega e instalação. a empresa vencedora deverá efetuar a entrega dos materiais em um prazo máximo de 10 dez dias corridos, bem como o início dos serviços, contados a partir do recebimento da ordem de compra e o prazo de até 5 cinco dias corridos para a finalização dos serviços e a empresa vencedora deverá efetuar a entrega dos materiais e instalar os mesmos em um prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega e instalação dos materiais e o aceite definitivo pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada. o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega e instalação dos materiais e o aceite definitivo pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. com critério de julgamento pelo menor preço por lote e o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A licitante classificada deverá encaminhar a documentação de habilitação por meio do sistema eletrônico no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação. A documentação inclui prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, sob pena de inabilitação, deverá encaminhar a documentação de habilitação por meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, contado a partir da solicitação do agente de contratação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações e serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 9. 1 deste edital as seguintes sanções.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O objeto deste termo de referência será executado no prazo de até 03 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, mediante apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

A vistoria prévia no local da obra deverá ser efetuada pelo interessado até o dia 05 de agosto de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.