O edital visa selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, com inscrições de 18/03/2026 a 02/04/2026. Podem participar agentes culturais do município de Formosa, com seleção de 20 projetos. O valor total do edital é de R$ ****,00, com cada projeto recebendo R$ ****,00. O edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. O resultado provisório da seleção será divulgado em 17/04/2026, com prazo para recursos de 22/04/2026 a 24/04/2026. A assinatura do termo de execução cultural ocorrerá após a etapa de habilitação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos projetos culturais.
O edital informa que o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas.
O edital não menciona informações sobre garantias.
O critério de julgamento é a análise de mérito cultural dos projetos, considerando a coerência, relevância, aspectos de integração comunitária, planilha orçamentária, cronograma, ficha técnica e trajetória artística.
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar documentos à secretaria municipal de turismo e cultura no prazo de 5 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção.
O edital informa que a falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para recursos contra a decisão da fase de seleção é de 3 dias a contar da publicação do resultado.
O valor total deste edital é de R$ ****,00.