Licitações de Sem Fins

O patrocinador deverá disponibilizar o patrocínio até 20 dias de antecedência do evento, quitando o DAM (Documento de Arrecadação Municipal). o patrocinador responsabilizarse� pela disponibiliza��o do patroc�nio at� 20 vinte dias de anteced�ncia do evento a ser patrocinado

Não haverá pagamento por parte da administração municipal aos patrocinadores credenciados. A contrapartida será a exploração de publicidade e divulgação institucional. em raz�o da natureza do objeto, n�o haver� pagamento por parte da administra��o municipal aos patrocinadores credenciados

Não será exigida garantia da contratação. �o ser� exigida garantia da contrata��o de que trata o art. 96 da lei no ****.

A seleção considerará o maior valor do aporte financeiro, a compatibilidade da proposta com as necessidades do evento e a quantidade e abrangência das contrapartidas disponíveis. maior valor do aporte financeiro, compatibilidade da proposta com as necessidades do evento, quantidade e abrangência das contrapartidas dispon�veis.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, comprovar regularidade jurídica, fiscal e, quando aplicável, econômico-financeira, e manifestar formalmente o interesse em aderir às cotas de patrocínio. apresentarem integralmente a documenta��o exigida no edital, comprovarem regularidade jur�dica, fiscal e quando aplic�vel, econ�mico financeira, manifestarem formalmente interesse em aderir a uma ou mais cotas de patroc�nio

As penalidades incluem advertência, suspensão ou restrição das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participar de novos credenciamentos e reparação de danos. a advert�ncia, suspens�o ou restri��o das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participa��o em novos credenciamentos, epara��o de danos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações do edital e a apresentação de documentos fora do prazo de validade podem levar à desqualificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 5 sujeitar� o interessado �s san�es previstasna lei ****, de 2021, e neste edital. , que deixe de apresentar algum documento previsto no item 4. habilita��o

R$ ****,92

As formas de pagamento estão dispostas no termo de referência anexo I do edital.

Haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no anexo I deste edital.

A habilitação jurídica requer contrato social ou instrumento equivalente; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação econômico-financeira com patrimônio líquido de 10% do valor estimado; e qualificação técnica com registro no conselho de medicina, comprovação de experiência em hemodiálise, atestado de aptidão, profissional médico especialista em nefrologia, registro do responsável técnico, comprovante de cadastramento no CNES, licença sanitária e declaração de disponibilidade de recursos.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei n. º 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ao edital em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O credenciamento será indeferido caso a interessada seja julgada inapta, não atenda às condições exigidas, apresente documentos com adulterações, falsificações, emendas ou rasuras, ou com prazo de validade vencido.

O valor para esta contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do termo de credenciamento. O pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pelo servidor respons�vel fiscal do termo de credenciamento.

Não haverá a exigência da garantia de execução contratual. N�o haver� a exig�ncia da garantia de execu��o contratual.

A convocação será baseada no portfólio apresentado que demonstre a trajetória do trabalho realizado com a dança. ser� considerado como crit�rio de convoca��o o portf�lio apresentado que demonstre a trajet�ria do trabalho realizado com a dan�a

A habilitação será realizada mediante a entrega dos documentos exigidos, incluindo ficha cadastro, cópia de identidade, CNPJ, comprovante de residência, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a justiça do trabalho e FGTS, portfólio, atos constitutivos e certidão negativa de falência. as condi�es de habilita��o aocredenciamento ser�o reavaliadas a cada doze meses da assinatura do termo de credenciamento.

Pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condi�es e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legisla��o atinente � execu��o do objeto ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal

Não haverá a exigência de amostras para este credenciamento. �o haver� a exig�ncia de amostras provas para este credenciamento.

Constatada a existência de sanção em cadastros como CEIS, CNJ ou TCU, o licitante será reputado inabilitado por falta de condição de participação. constatada a exist�ncia de san��o, o licitante ser� reputado inabilitado por falta de condi��o de participa��o.

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