Licitações de Sem Fins

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução ocorre mediante demanda formal da secretaria, com prazo definido para cada procedimento. a credenciada deverá confirmar o recebimento da convocação e informar a disponibilidade para atendimento no prazo definido no edital.

O pagamento será devido exclusivamente pelos procedimentos efetivamente autorizados, executados, comprovados e atestados. o pagamento será devido exclusivamente pelos procedimentos efetivamente autorizados, executados, comprovados e atestados pelo fiscal competente.

Não há disputa de preços ou adjudicação exclusiva por lote. A seleção é pelo beneficiário direto quando exercida a escolha prevista no edital. não há disputa de preços ou adjudicação exclusiva por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-sanitária. serão apresentados os atos constitutivos e alterações ou consolidação, registrados no órgão competente.

O inadimplemento sujeitará a credenciada às sanções previstas no edital, no contrato e na lei. o inadimplemento sujeitará a credenciada às medidas e sanções previstas no edital, no contrato e na lei no 14. 133/2021.

A comissão responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de 3 dias úteis. a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis.

O indeferimento ocorre se não comprovar os requisitos exigidos ou não apresentar a documentação necessária. serão indeferidas as inscrições das interessadas que não comprovarem os requisitos exigidos neste instrumento ou não apresentarem a documentação necessária.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado R$ ****,00.

O período de execução do projeto deve ser de 12 meses a partir do recebimento dos recursos, prorrogável por igual período. Conforme edital: O período de execução do projeto deve ser de 12 doze meses a partir do recebimento dos recursos.

Os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica. Conforme edital: os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica.

As entidades selecionadas devem encaminhar documentos no prazo de 10 dias úteis, incluindo declaração conjunta, estatuto social, ata de posse, documentos pessoais, comprovante de endereço e certificado de ponto de cultura. Conforme edital: as entidades selecionadas deverão encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 10 dez dias úteis.

Será desclassificada a candidatura que não apresentar os documentos e formulários devidamente preenchidos, apresentar preconceito ou não tiver pontuação mínima de 60 pontos. Conforme edital: será desclassificada a candidatura que: a não apresentar os documentos e formulários devidamente preenchidos.

O valor total é de R$ ****,00, com R$ ****,00 para cada projeto. Conforme edital: tem o valor total de R$ ****,00 . . . no valor de R$ ****,00 para cada projeto.

As atividades formativas devem ser concluídas até 12 de novembro de 2027, conforme o edital: devendo as atividades formativas previstas no plano de trabalho ser concluídas até 12 de novembro de 2027.

O recurso será repassado em parcela única por meio de termo de colaboração, conforme o edital: o recurso para a execução do projeto selecionado será repassado em parcela única, por meio de termo de colaboração.

Exige-se documentação como ata de constituição, estatuto, CNPJ com mínimo 2 anos, certidões fiscais, trabalhistas e de FGTS, conforme o edital: cópia legível da ata de constituição da instituição.

O prazo para impugnações é até 30/10/2026, conforme o edital: fim do prazo para impugnações: ****, até às 23h59min.

Propostas com irregularidades na documentação podem ser inabilitadas ou desclassificadas, conforme o edital: eventuais irregularidades na documentação e informações enviadas no ato da inscrição, constatadas a qualquer tempo, implicarão na inabilitação ou desclassificação do proponente.

O valor total disponibilizado é de R$ ****,67, conforme o edital: o valor total disponibilizado para este chamamento é de R$ ****,67.

As propostas e documentação serão recebidas até o dia 04/11/2026, conforme o texto: até o ****.

A remuneração será suportada exclusivamente pelas taxas efetivamente arrecadadas, limitada ao preço global contratado, conforme o texto: limitada cumulativamente ao preço global contratado, à arrecadaçãoefetivamente disponível e aos serviços executados.

O critério é a proposta que reúna as menores taxas de inscrição de níveis médio e superior, conforme o texto: asmenores taxas de inscrição de níveis médio e superior.

As propostas devem comprovar finalidade estatutária, ausência de finalidade lucrativa, reputação ética e profissional, capacidade técnica e operacional, conforme o texto: comprovar finalidadeestatutária, ausência de finalidade lucrativa, reputação ética e profissional, capacidade técnicae operacional.

O teto global preliminar é de R$ ****,00, conforme o texto: teto global preliminar de r ****, 00.