Credenciamento para prestação de serviços médicos em regime de plantão, de forma complementar ao SUS, para o Hospital de Nova Ipixuna. O credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não gera direito à contratação, que dependerá das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de previsão orçamentária. O critério de seleção é paralelo e não excludente. O processo é aberto a instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. A entrega da documentação será na Prefeitura de Nova Ipixuna, com cadastramento e contratação por ordem cronológica de apresentação. O prazo para recurso é de 3 dias úteis após a divulgação dos resultados. Pagamento em até 15 dias após apresentação de notas fiscais e atestado de satisfação.
O prazo para o início da prestação dos serviços será imediato, computado a partir da data de assinatura do instrumento contratual ou da efetiva emissão da respectiva ordem de serviço, o que ocorrer primeiro. o prazo para o in�cio da presta��o dos servi�os ser� imediato
O valor correspondente à quantidade efetivamente utilizada será pago no prazo de até 15 dias da apresentação das notas fiscais correspondentes e depois de atestada pelo município a efetiva satisfação do objeto contratual. o valor correspondente � quantidade efetivamente utilizada ser� pago no prazo de at� 15 dias
Será exigido da empresa contratada seguro de responsabilidade civil para cobertura de possíveis falhas/erros médicos. Ser� exigido da empresa contratada seguro de responsabilidade civil para cobertura de poss�veis falhaserros m�dicos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica são requisitos para participação. poder�o participar do credenciamento as empresas, legalmente constitu�das, com capacidade t�cnica, idoneidade econ�micofinanceira, regularidade jur�dica e fiscal
O contratado infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado infrator sujeito � aplica��o das seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade
A comissão de contratação poderá abrir diligência para visitar o estabelecimento in loco. a comiss�o de contrata��o, que sentindo necessidade, poder� abrir dilig�ncia para visitar o estabelecimento in loco.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório mediante petição dirigida à comissão de contratação. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital. Ser�o inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ileg�veis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade
