O edital de credenciamento visa contratar pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados em saúde da família, serviços médicos plantonista, direção médica, evolução clinica hospital, serviços médicos ambulatoriais especializados hospital, equipe multi e caps, programa mais especialidades com a prestação de serviço por oci, serviços médicos especializados para o município de terra nova e junta médica, pelo período de 12 meses. O recebimento das propostas e documentos de habilitação inicia-se em 23 de janeiro de 2026, através do email ***@***. *. * julgamento dos primeiros credenciados será em 02 de fevereiro de 2026. A contratação ocorrerá de forma total, levando-se em conta todas as necessidades pretendidas, estabelecendo-se como critério para contratação a ordem cronológica de apresentação do termo de inscrição para o credenciamento devidamente julgada habilitada para tal. Os serviços serão prestados em regime de 24 horas, sete dias por semana, quando se tratar de escala de plantão hospital. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços serão prestados por um período de 12 meses, conforme especificado no termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, considerando apenas os serviços efetivamente prestados e realizados em benefício da população do município de terra nova pe, e de acordo com os valores estipulados neste edital e seus anexos.
O critério para contratação é a ordem cronológica de apresentação do termo de inscrição para o credenciamento devidamente julgada habilitada para tal, onde será publicado extrato de credenciamento por data de efetivo credenciamento habilitado, ficando as demais credenciadas como cadastro de reserva para eventuais necessidades de contratações.
O edital informa que para a habilitação é necessário registro no conselho de classe do ramo pertinente à licitação, registro no cadastro nacional de estabelecimento de saúde, alvará sanitário atualizado e apresentar aprovação da execução de contas pelo conselho municipal de saúde de contrato a qual já haja executado as atividades, podendo ser semestral ou anual.
O edital informa que a credenciada, em caso de descumprimento às regras deste edital, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa compensatória e moratória.
O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido, através do email: ***@***. *. * nos termos do art. 165 da le ****.
