O edital visa o registro de preços para fornecimento de material e ferramental elétrico para as unidades do Sesc Bahia, com duração de 12 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública será em 31 de março de 2026, às 13h30. O edital completo está disponível no portal de compras eletrônicas do Sesc Bahia (compras. sescbahia. com. br) e no site institucional (sescbahia. com. br). A participação exige cadastro prévio no portal de compras e a aceitação de todos os termos do edital. A documentação de habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais e econômico-financeiros. O prazo para envio de propostas vai de 23 de março de 2026, às 11h, até 31 de março de 2026, às 10h. O fornecimento dos produtos ocorrerá em diversas unidades do Sesc Bahia, com prazo de entrega de 15 dias corridos a partir da emissão do pedido (PED). O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento dos itens e da nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega dos objetos desta licitação será de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped.
As condições e procedimentos para o pagamento pelo fornecimento dos itens objeto desta licitação constam da minuta da ata de registro de preços anexo v deste edital, que deve ser considerada como se aqui estivesse literalmente transcrita, vinculando os licitantes e o sescba. O pagamento ocorrerá através de crédito em conta bancária informada na própria nota e na proposta comercial, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal.
A garantia é de 180 cento e oitenta dias a contar da data do termo de recebimento dos itens emitido pelo sesc.
A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.
A fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, requisitará todos os documentos informados nos subitens do item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnicooperacional.
Na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar da ata de registro de preço, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis a perda do direito de ter seu preço registrado, multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos.
Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente questionamento do edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.
