Licitações de Sem Fins

A apresentação da documentação e da proposta deve ocorrer entre 24/07/2026 e 30/08/2026, no horário das 09h00 às 16h00. apresenta��o da documenta��o e da proposta de **** � ****

O pagamento será realizado por ordem bancária para crédito em conta corrente específica em banco federal (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). a forma de pagamento ser� realizada atrav�s de ordem banc�ria, paracr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente espec�fica em banco federal

As propostas serão avaliadas por critérios classificatórios e eliminatórios. as propostas ser�o avaliadas de acordo com os seguintes crit�rios de julgamento: i crit�rios eliminat�rios

As propostas que atingirem no mínimo 50% da pontuação serão julgadas habilitadas. ser�o julgadas habilitadas as propostas que atingirem no m�nimo 50 cinquenta por cento da pontua��o.

Quando a execução da parceria estiver em desacordo com o plano de trabalho ou com as normas, a prefeitura poderá aplicar sanções previstas no decreto municipal. a prefeitura municipal de americana poder� aplicar as san�es previstas no cap�tulo viii do decreto municipal n ****

As organizações da sociedade civil poderão interpor recursos contra o resultado preliminar no prazo de 5 dias, contados da publicação da decisão. as organiza�es da sociedade civil poder�o interpor recursos contra o resultado preliminar, no prazo de 5 cinco dias

Propostas que não atenderem ao previsto no quadro I serão automaticamente desclassificadas. as propostas ser�o automaticamente desclassificadas se n�o atenderem o previsto no quadro i

O valor total estimado é de R$ ****,00. at� r ****, 00 dezesseis milh�es e setecentos mil reais

Os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica. Não incide imposto de renda (IR) e imposto sobre serviços (ISS) no repasse de recursos à entidade cultural.

A seleção dos projetos inscritos será realizada por uma comissão de seleção paritária, observando os critérios e pontuações dispostos no quadro de avaliação do anexo 2 deste edital. A pontuação máxima de cada projeto é de até 100 pontos.

Após a etapa de seleção, as entidades selecionadas deverão encaminhar documentos como declaração conjunta, estatuto social atualizado, ata de posse dos dirigentes, documentos pessoais da representação, comprovante de endereço, e certificado de ponto ou pontão de cultura. A secretaria municipal consultará o CNPJ para verificar se está ativo.

A entidade cultural que apresentar pendências documentais ou não cumprir prazos para resposta de diligência poderá ser inabilitada. A apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação e sanções criminais.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação deste edital é de 24 a 26/07/2026. Os pedidos deverão ser formalizados exclusivamente pelo e-mail pnabolinda@gmail. com.

Será desclassificada a candidatura que não apresentar os documentos e formulários devidamente preenchidos, apresentar formas de preconceito ou discriminação, ou não tiver pontuação mínima de 60 pontos na etapa de seleção.

O valor total do edital é de R$ ****,00 (trezentos mil reais).