O edital visa credenciar pessoas jurídicas para prestar serviços de assistência à saúde em atenção primária e média complexidade. O credenciamento ficará aberto por 12 meses, podendo ser renovado. A documentação deve ser enviada pelo site ou e-mail. O prazo para iniciar os serviços é de até 15 dias após a ordem de serviço. O valor total estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. O pagamento será mensal, mediante apresentação de relatórios e documentos comprobatórios. O reajuste de preços será pela aplicação do IPCA/IBGE após um ano.
O prazo para iniciar a prestação de serviços do objeto deste credenciamento, será de até 15 dias dias corridos, contado da ordem de serviço, emitida pelo fundo municipal de saúde de pedro avelinorn.
Os valores devidos serão pagos mediante a apresentação de relatórios e documentos comprobatórios, de acordo com as datas informadas pela gestão do fundo municipal de saúde do município, conforme segue: relatório detalhado de execução dos serviços, discriminando o paciente, código, data e horário, com a assinatura e registro do responsável pelo atendimento juntamente com o atesto de confirmação destas informações pelos gestores dos serviços onde está sendo prestado esse atendimento, com documentos comprobatórios.
Para habilitação, os postulantes ao credenciamento deverão apresentar os documentos exigidos neste tópico.
As sanções e os casos de aplicação estão previstos no item 14 do termo de referência.
O presente edital poderá ser objeto de pedido de esclarecimento eou impugnação a qualquer tempo, através petição dirigida à comissão de contratação através do sítio eletrônico https:www. portaldecompraspublicas. com. br ou pelo email pmpacpl2@gmail. com.
O valor total mensal: assim obtémse valor estimado de r ****,00 seiscentos e cinquenta mil reais, totalizando o valor global de r ****,00 sete milhões e oitocentos mil reais, para 12 doze meses.
