Chamamento público para seleção de OSC interessadas em celebrar termo de fomento para execução de projetos voltados a crianças e adolescentes. Propostas devem ser entregues em sessão pública em 07/12/2026 às 9h na Prefeitura de Panambi/RS. Recursos previstos por área de atuação, com valores de até R$ ****,00. Não há contrapartida financeira, mas deve ser identificada em bens e serviços. Impugnação do edital até 5 dias úteis antes da abertura. Julgamento por comissão com pontuação mínima de 70 pontos. Documentação para celebração da parceria deve ser enviada por e-mail.
As propostas deverão ser apresentadas em sessão pública a realizar-se no dia 07/12/2026, às 9 horas, na sala de reuniões da prefeitura municipal de Panambi/RS. as propostas deverão ser apresentadas em sessão pública, a realizarse no ****, às 9 horas.
O edital não especifica a forma de pagamento, apenas a transferência de recursos via termo de fomento. a administração disponibilizará, para a execução do objeto das parcerias: a recursos financeiros no montante de até R$ ****,00.
O julgamento será por comissão de seleção, com caráter eliminatório e classificatório, avaliando a adequação da proposta aos objetivos e valores de referência. serão classificadas as propostas em conformidade com o grau de adequação aos objetivos específicos das políticas públicas. . . e aos valores de referência estimados.
Para a celebração da parceria, a OSC selecionada deve enviar documentação comprobatória de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, entre outros. para a celebração da parceria, a administração pública convocará a organização da sociedade civil selecionada para, no prazo de 5 cinco dias, enviar de forma eletrônica no email: comdicap@panambi. rs. gov. br.
Pela execução em desacordo, a administração pode aplicar sanções como advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho. . . a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil as seguintes sanções: i advertência. . . ii suspensão temporária. . . iii declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão ou OSC pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data de abertura dos envelopes. qualquer cidadão ou organização da sociedade civil interessada é parte legítima para impugnar o presente edital. . . devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de propostas.
Propostas que não contemplarem os elementos dos anexos, com ausência de itens ou conteúdos idênticos, serão eliminadas. as propostas que não contemplarem os elementos inclusos nos modelos constantes nos anexos ii e iii com ausência de itens ou itens em branco deste edital ou que apresentarem conteúdos idênticos, serão eliminadas.
O edital prevê valores de referência por área de atuação, como R$ ****,00 para atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco. recursos financeiros no montante de até r ****, 00 setenta e três mil, cento e noventa e um reais para execução de parceria que tenha por objeto o atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco.
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