O edital visa o registro de preços para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com comodato de cilindros para as unidades do SESC Bahia. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 20 de abril de 2026, às 13h30. O edital completo está disponível no portal de compras eletrônicas do SESC Bahia (compras. sescbahia. com. br) e no site institucional (www. ***. *. *). As propostas devem ser enviadas até 20 de abril de 2026, às 10h. A visita técnica ao local de execução do objeto é facultativa. A documentação de habilitação inclui comprovação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O prazo para entrega do primeiro fornecimento é de até 7 dias corridos a partir da emissão do pedido, com entregas subsequentes também em até 7 dias corridos. A garantia dos cilindros é de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento dos itens e da nota fiscal. O prazo para questionamentos ao edital é de até 2 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. Recursos contra a decisão do vencedor devem ser interpostos em até 2 dias úteis. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável até 36 meses.
O prazo para o primeiro fornecimento do produto é de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da emissão do pedido. As entregas subsequentes deverão ser realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, também contadas a partir da emissão do respectivo pedido, de forma a garantir o suprimento contínuo de GLP para as atividades da unidade do SESCBA.
O pagamento pelo fornecimento dos itens objeto desta licitação será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhá-los em plena conformidade com o descritivo do pedido (PED) e do edital. O prazo para pagamento só começará a correr com a entrega da nota fiscal.
Todos os cilindros fornecidos deverão possuir garantia pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses.
O critério de julgamento desta licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional dos licitantes serão comprovadas conforme detalhado no item 9 do edital.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 10% sobre o valor da proposta em caso de recusa em assinar a ata, suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC por até 03 anos, entre outras, conforme detalhado no item 24 do edital.
As visitas técnicas ao local de execução do objeto são facultativas.
Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.