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Licitações de Sem Fins
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90% recomendam o Licita Já (1085 usuários reais, 20/08/2026).Metodologia
O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde - OS, no âmbito do Município de Mangaratiba, nos termos da Lei Municipal n 941, de 08 de outubro de ****, e do Decreto Municipal n ****, de 12 de maio de 2026, que atribuem a este Edital de Chamamento o estabelecimento das condições específicas para a qualificação.
AI helper
Este edital é um chamamento público para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em atuar como organização social na área da saúde no município de Mangaratiba. A qualificação é condição indispensável para futura contratação de ações e serviços públicos de saúde em caráter complementar. Os requisitos incluem comprovação de registro, natureza social, não lucratividade, capacidade técnica (mínimo de 2 anos) e apresentação de documentação completa. O prazo para apresentação da documentação é de 30 dias após a publicação do edital.
As entidades devem comprovar registro, natureza social, não lucratividade e capacidade técnica, conforme os requisitos do edital.
A Coquali pode realizar verificações in loco, inclusive quanto à existência e ao funcionamento da sede ou filial da entidade no estado do Rio de Janeiro.
Será aberto o prazo de 05 dias para a interposição de recurso mediante apresentação de petição firmada pelo representante legal da organização.
O pedido será indeferido se a entidade não se enquadrar ou não preencher os requisitos dispostos na lei municipal ou se a documentação estiver incompleta.
Lote 1: Chamamento Público para Qualificação de Organização Social ( OS) - Chamamento Público para Qualificação de Organização Social ( OS) Especificação: Chamamento Público para Qualificação de Organização Social ( OS)
Credenciamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, bem como organizações não governamentais ( ongs) sem fins lucrativos, para a coleta, retirada e destinação final de bens móveis inservíveis e resíduossólidos.
AI helper
Credenciamento de cooperativas e ONGs para coleta e destinação final de bens inservíveis e resíduos sólidos. O processo é por Pregão Eletrônico, com modo de disputa aberto e fechado. A abertura da sessão ocorrerá em 02/09/2026 às 09:00 hs. O valor total da contratação é de R$ ****,90. Os interessados devem consultar o edital completo no site da prefeitura.
Lote 1: Plano gerenciamento resíduos sólidos Viabilidade da contratação de Cooperativas, Associações ou Órgão Não Governamental para a execução dos serviços de coleta regular, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos bens inservíveis gerados pela Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba. Esses materiais, descartados pelas diversas Secretarias Municipais, foram considerados ociosos, obsoletos, irrecuperáveis ou inservíveis, conforme critérios técnicos e administrativos
BRASIL | RJ | ARRAIAL DO CABO Cidade Pequena
Municipio De Arraial Do Cabo - Fundo Municipal De Educação
Edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos ( osc), para execução do projeto credlivro e notinha legal trata- se de créditos a serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino, bem como aos professores, pedagogos, auxiliares de secretaria, auxiliares de turma e diretores e demais servidores vinculados a rede municipal de ensino à serem utilizados exclusivamente na 3 edição da feira literária de arraial do cabo ( flac) denominado literarraial p
AI helper
Seleção de OSC para execução do projeto Credilivro, visando concessão de créditos para aquisição de livros para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Arraial do Cabo, na 3ª edição da FLAC. O processo é regido pela Lei Federal nº 13. 019/2014. O recebimento de envelopes ocorre em 17/09/2026, e a abertura em 17/09/2026 às 10:30h. A proposta deve detalhar ações, metas, indicadores e valor global. A OSC deve comprovar regularidade jurídica, fiscal e técnica.
A OSC deve atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, conforme estabelecido neste edital e anexos.
O pedido de impugnação deve ser recebido até 05 cinco dias úteis antes da data de apresentação das propostas de plano de trabalho.
A falsidade de informações nas propostas de plano de trabalho deverá acarretar a eliminação da proposta.
O valor total de recursos disponibilizados para a celebração da parceria é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Literarraial 2026/edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos ( osc), para execução do projeto credlivro e notinha legal trata- se de créditos a serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino, bem como aos professores, pedagogos, auxiliares de secretaria, auxiliares de turma e diretores e demais servidores vinculados a rede municipal de ensino à serem utilizados exclusivamente na 3 edição da feira literária de arraial do cabo ( flac) denominado literarraial para aquisição de livros visando assim a contínua melhoria do desenvolvimento acadêmico, incentivando e fomentando o hábito de leitura e a valorização dos profissionais da educação, prevista para os dias 30, de setembro de 2026 a 3 de outubro de 2026, com cerimônia de abertura no dia 30 de setembro de 2026.
Contratação de pessoas jurídicas, inclusive associações com ou sem fins lucrativos que atendam aos requisitos legais e às exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, visando à execução do Projeto Oficina de Luta Livre, aprovado no âmbito do Convênio Transferegov n 972125/2024, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
AI helper
Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto oficina de luta livre, vinculado ao convênio transferegov n 972125/2024. O contrato tem prazo de 13 meses. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o aceite dos serviços. A garantia exigida é de 5% do valor inicial do contrato. A execução deve seguir o plano de trabalho e o termo de referência.
O prazo de vigência do presente contrato será de 13 meses, contado a partir de, observados o cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados à contratada em razão dos serviços efetivamente executados, medidos e aceitos pela administração, no prazo de até 30 dias.
A contratada prestará garantia para a execução do contrato, correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
A contratada deve declarar que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento - área esportiva Consultoria e assessoria - esportiva
Lote 2: R$ ****,00 - Gerenciamento e controle de movimentação de materiais diversos ( peças de vestuário e outras roupas e adornos) Gerenciamento e controle de movimentação de materiais diversos ( peças de vestuário e outras roupas e adornos)
Lote 3: R$ ****,00 - Gerenciamento e controle de movimentação de materiais diversos ( peças de vestuário e outras roupas e adornos) Gerenciamento e controle de movimentação de materiais diversos ( peças de vestuário e outras roupas e adornos)
Lote 4: R$ ****,00 - Painel Anúncio Cartazes em geral
Lote 5: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - marketing Consultoria e assessoria - marketing
Encomenda tecnológica ( etec) visando à contratação de ict sem fins lucrativos para pesquisa, desenvolvimento, implantação e evolução da plataforma intelecto - inteligência policial assistida
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A contratação visa o desenvolvimento, implantação e evolução da plataforma Inteligência Policial Assistida (Plataforma Intelecto). O processo foi analisado sob o prisma jurídico-formal, e a unidade de apoio jurídico opinou favoravelmente ao cumprimento das ressalvas. A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) atenderam às exigências. O processo está apto para a publicação do chamamento público.
A garantia é limitada ao aporte de mobilização e não sobre o valor global, proporcional ao risco tecnológico e natureza experimental.
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