Licitações de Consulta Otorrino

O pagamento será mensal, de acordo com os serviços efetivamente prestados, em até 30 dias após o ateste das notas fiscais. A credenciante efetuará o pagamento das notas fiscais eletrônicas/faturas, referente aos serviços objeto deste instrumento contratual em até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data de entrada das notas fiscalais/faturas devidamente atestadas na diretoria financeira do credenciante.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. para habilitarse previamente ao chamamento o interessado deverá requerêlo através de carta proposta, devidamente preenchida sem rasuras, nos termos do anexo ii, declarando de que está ciente e concorda com as condições contidas neste edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no referido documento

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

O prazo para recurso contra o deferimento ou indeferimento do credenciamento é de 5 dias úteis. o recurso, sob pena de inadmissibilidade, deverá ser apresentado no prazo de 5 cinco dias úteis a contar da decisão contestada.

A falsidade de declarações, o não cumprimento de obrigações e a recusa em realizar serviços podem levar ao descredenciamento. o credenciado que desejar iniciar o procedimento de descredenciamento deverá solicitálo mediante aviso escrito, à secretaria de saúde, com antecedência mínima de 30 trinta dias corridos.

O valor total estimado é de R$ ****,20. otal ****,20

O prazo de execução dos serviços será de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante. O prazo de execução dos serviços será conforme já indicado no termo de referência, de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I. As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I, do presente edital.

Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos. Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos por ela abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais. A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:

Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.

Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços. Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo cnpj constante na proposta de pre�os.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****,00

O prazo de execução dos serviços será de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante. O prazo de execução dos serviços será conforme já indicado no termo de referência, de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I. As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I, do presente edital.

Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos. Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos por ela abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais. A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:

Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.

Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços. Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo cnpj constante na proposta de pre�os.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****,00

Os pagamentos devidos serão realizados após serviços prestados, conforme produção validada pela regulação municipal, mediante apresentação de relatório de produção. a administração municipal, oportunamente pagará aos credenciados pessoa física ou jurídica da área de saúde as faturas emitidas e atestadas pela secretaria municipal da saúde, conforme valores constantes na tabela aprovada pelo conselho municipal de saúde de vitória de santo antão pe, pelos serviços efetivamente prestados e comprovados através do quadro de frequência, das planilhas de produções de serviços, escalas de plantões, autorizações de internações hospitalares e autorizações para exames complementares auditados.

ão haverá exigência da garantia dos artigos 96 e seguintes da lei n14. 133/2021.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, que permite contratações simultâneas em condições padronizadas. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas

Os interessados deverão comprovar atendimento a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atenda a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou recebimento do pedido. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou recebimento do pedido

O município poderá descredenciar o prestador a qualquer tempo por razões que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou profissional, ou que firam o padrão ético ou operacional. o município poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indenização, compensação ou reembolso, seja a que título for

o valor estimado da contratação foi de r ****,00 dez milhões noventa e seis mil setecentos e trinta e um reais, sendo fonte mac e tesouro municipal.