Licitações de Consulta Otorrino

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 3 dias úteis contados da emissão da primeira ordem de serviço. o início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 3 (três) dias úteis contados da emissão da primeira ordem de serviço pela administração.

O pagamento será realizado de acordo com a quantidade de consultas médicas efetivamente prestadas e devidamente atestadas pela administração. o pagamento será realizado de acordo com a quantidade de consultas médicas efetivamente prestadas e devidamente atestadas pela administração.

Não haverá exigência de garantia da contratação, apenas a garantia técnica prevista na legislação. não haverá exigência de garantia da contratação, apenas a garantia técnica prevista na legislação.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no endereço eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 (três) dias úteis.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado: r$ ****,20.

O prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias úteis após a ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde. Conforme o edital: o prazo para início da execução dos serviços é de 03 três dias úteis após a ordem de serviço emitida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de produção, conferidos e atestados pelo fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de produção.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM e RQE. Conforme o edital: registro da pessoa jurídica e do responsável técnico no conselho regional de medicina competente.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,3% ao dia, limitada a 10%, e multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de rescisão. Conforme o edital: multa moratória de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da obrigação em atraso, limitada a 10 dez por cento.

Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ou pedido de esclarecimento durante a vigência do edital, com resposta em até três dias úteis. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ou pedido de esclarecimento durante a vigência do edital. . . a comissão responderá em até três dias úteis do recebimento.

Riscos incluem não atender aos requisitos de habilitação, estar cumprindo penalidade de suspensão, ter sido declarado inidôneo, ou não cumprir as exigências sanitárias. Conforme o edital: estarão impedidos de participar. . . os interessados que se enquadrarem nas hipóteses do art. 14 da lei 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme o edital: o total estimado é de r$ ****, 40.