A licitação visa contratar uma agência de viagens para a aquisição de passagens aéreas para delegadas do Amazonas na Conferência Nacional de Políticas para Mulheres em Brasília, no período de 29 de setembro a 1 de outubro de 2025. A contratação será por meio de emenda parlamentar. A empresa vencedora deverá ser especializada nos serviços de agenciamento de viagens, comprovar experiência por meio de atestados de capacidade técnica e/ou contratos com outros órgãos públicos. O julgamento será por menor preço global. O início dos serviços será imediato após a assinatura do contrato. O edital possui anexos (checklist programa de integridade de compliance e termo de referência).
O edital prevê o início dos serviços de forma imediata, de acordo com as necessidades da secretaria.
O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O julgamento das propostas será por menor preço global.
A empresa vencedora deverá ser especializada nos serviços de agenciamento de viagens, bem como as descrições e observações complementares neste termo de referência. A comprovação de experiência na execução do objeto deste termo deverá ser através de atestados de capacidade técnica e/ou contratos com outros órgãos públicos, no momento da realização da disputa eletrônica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, por prazo máximo de 3 anos, entre outras penalidades, em caso de descumprimento das obrigações.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
