Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para compra de 1 drone (RPA). Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,90. Entrega em remessa única em até 10 dias úteis após autorização de fornecimento, no endereço da SRE Metropolitana B em Belo Horizonte/MG. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Não há exigência de amostras, garantia contratual, vistoria ou visita prévia. Participação exclusiva pelo Portal de Compras MG. Lote exclusivo para ME/EPP. Prazo para assinatura do contrato: 10 dias úteis.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o edital: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação. A garantia do produto será a legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O edital afirma: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: do tipo menor preço e seleção da proposta de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do CAFEG, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona: o responsável pelo procedimento iniciará a análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1o lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.
As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Conforme o edital: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras. Conforme o edital: não haverá apresentação de amostras no presente certame e não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas pormenorizadas contidas neste aviso de dispensa por valor, no anexo i termo de referência e demais anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo global e unitário definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,90. Conforme o edital: valor estimado: r ****,90.
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