Dispensa eletrônica exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço do item. Sessão pública em 27/11/2026 das 8h às 11h (horário de Brasília) no portal de compras públicas. Registro de preços com validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Proposta com validade mínima de 90 dias. Vedada a subcontratação. Documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas, prorrogável por igual período. Multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados em caso de infração.
O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme consta no texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com envio em até 2 horas, prorrogável por igual período. O texto cita: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas.
As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto menciona: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,80, conforme consta no texto: valor total da contratação r ****, 80.