O edital trata do registro de preços para serviços de estampagem e instalação de placas veiculares no padrão Mercosul. A licitação é dividida em itens, com critério de julgamento pelo menor preço. Empresas ME/EPP/Equiparadas têm cotas reservadas. A participação é online, com credenciamento prévio. As propostas devem ser preenchidas no sistema eletrônico, incluindo todos os custos. A validade da proposta deve ser de, no mínimo, 120 dias. O edital não exige amostras. A abertura da sessão ocorrerá em data e horário definidos no edital. O critério de julgamento é o menor preço. O edital prevê sanções administrativas para infrações.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas úteis, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas nos incisos ii, iii e iv do art. 156.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto n ****, 2023, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor previamente estimado da contratação da presente licitação está indicado no anexo v.
