O objeto da licitação é a contratação de empresa para emplacamento de uma viatura. A participação na dispensa eletrônica se dará através do sistema Comprasnet. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A entrega será no 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado em Santa Rosa, RS.
O prazo de entrega é de 30 dez dias corridos, contados doa emissão do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado na instituição financeira de sua escolha.
O prazo de garantia contratual do serviço é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r 250, 00.