Licitações de Placa Veicular Mercosul

O prazo para execução dos serviços será de até 10 dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, mediante agendamento prévio entre a contratada e a secretaria municipal de assistência social. O prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 10 dez dias corridos

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do aceite definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da entrega do objeto de cada solicita��o, ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias corridos

Não será exigida garantia contratual, em razão da natureza e do baixo valor da contratação. N�o ser� exigida garantia contratual, em raz�o da natureza e do baixo valor da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo iii documenta��o exigida para habilita��o.

Em caso de irregularidades, o município poderá aplicar advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o munic�pio promotor poder� aplicar as seguintes san�es administravas: a advert�ncia b multa de mora

Serão desclassificadas as propostas que contenham preços manifestamente inexequíveis ou excessivamente elevados, valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, apresentem irregularidades insanáveis ou que não atendam às exigências do edital, ou não guardem compatibilidade com o objeto da contratação. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contenham pre�os manifestamente inexequ�veis ou excessivamente elevados

O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimado: r ****, 00 mil e trezentos reais.

A entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato emitido pela PGEDERRO.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias após habilitação para pagamento, nos termos do art. 190 do decreto estadual n. º 28. 874/2024.

O prazo de garantia contratual dos materiais é de 90 noventa dias conforme estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item, com método de disputa aberto.

Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,00

A entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato emitido pela PGEDERRO. a entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato emitido pela pgederro.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias após habilitação para pagamento. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias após habilitação para pagamento

O prazo de garantia contratual dos materiais é de 90 noventa dias conforme estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de defesa do consumidor. o prazo de garantia contratual dos materiais é de 90 noventa diasconforme estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

As propostas serão julgadas pelo menor preço, apresentado ao item. as propostas serão julgadas pelo menor preço, apresentado ao item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Em caso de inexecução total ou parcial do objeto, o DERRO poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto, o derro poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada asseguintes sanções

Não será exigida amostra dos objetos a serem contratados. ão será exigida amostra dos objetos a serem contratados.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 setenta e três mil oitenta e três reais. o valor estimado da presente contratação é de r ****, 00 setenta e três mil oitenta e três reais

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21: a advertência, b multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 03 anos, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total estimado 240,00