Licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gramado sintético esportivo para recuperação de campo de futebol. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,30. O prazo para entrega de propostas e abertura da sessão pública é 12 de junho de 2026, às 09h. A visita técnica é opcional. A garantia da obra é de 5 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência de 180 dias, contados da ordem de serviço. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado, com prioridade de contratação em até 10% acima do melhor preço. É vedada a participação de empresas em consórcio.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 5 dias úteis, após o recebimento pela empresa da ordem de serviço. O prazo para conclusão da obra está estimado em 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, conforme seção anterior, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
Com relação ao disposto no artigo 618 do código civil brasileiro, fica definido o prazo de 5 anos como garantia da obra. Será exigida a garantia de contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual correspondente a 5% do valor contratado.
O critério de julgamento será por menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica e econômica-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****.
A realização da visita técnica ao local onde a obra será executada é facultada aos licitantes, com agendamento prévio.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a não comprovação de capacidade técnica ou econômica-financeira podem levar à desqualificação.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,30.