Dispensa eletrônica para pintura completa do edifício-sede da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul/PR. Lote único, menor preço global. Valor estimado de R$ ****,68. Propostas até 08/10/2026 às 09:00, disputa às 09:01 na plataforma BNC. Início da execução em até 10 dias após ordem de serviço, vigência de 120 dias. Pagamento em parcela única em 30 dias. Exige atestado de capacidade técnica com no mínimo 50% da metragem. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço deve iniciar em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço, com vigência estimada de 120 dias. Conforme o edital: a execução deverá iniciar em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço.
Pagamento em parcela única, após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal, no prazo de 30 dias. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única e prazo de pagamento: 30 dias.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: comprovação de atividade compatível com pintura, manutenção ou conservação predial e atestados de capacidade técnica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% (parcial) ou 20% (total). Conforme o edital: multa de 0,5 (cinco décimos) por cento por dia de atraso e multa de 20 (vinte por cento) calculada sobre o valor global do contrato.
As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: as impugnações deverão ser protocoladas até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preço superior ao estimado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preço superior ao valor estimado e apresentarem preço inexequível.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,68. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação é de R$ ****,68.