O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para reparo de dispositivo de drenagem na rodovia PR-364, no município de Palotina/PR. O valor máximo estimado é de R$ ****,96 e o prazo de execução é de 60 dias corridos. A abertura das propostas ocorrerá em 14 de maio de 2026. O edital detalha os requisitos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço unitário), forma de disputa (aberta), penalidades, prazos para impugnação (até 08 de maio de 2026) e demais condições para participação e execução do contrato. A visita técnica é facultada à licitante.
O prazo de execução é de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal.
A garantia contratual será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento é empreitada por preço unitário, com disputa aberta.
A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local dos serviços é facultada à licitante.
O prazo para apresentação de pedidos de impugnação encerra-se em 08 de maio de 2026, às 23:59 horas.
O preço máximo é de R$ ****,96.