Pregão eletrônico para registro de preços de 600 cestas básicas (50 mensais por 12 meses) para famílias vulneráveis acompanhadas pelo CRAS. Entrega conforme requisição, com validade mínima de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade de 60 dias. Vigência da ata por 12 meses.
O fornecimento ocorrerá conforme necessidade, mediante requisição que autoriza a entrega no endereço constante. será emitida requisição autorizando a entrega do objeto, que deverá ser realizada no endereço constante da requisição.
Pagamento por depósito em conta corrente em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da respectiva nota fiscal.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira conforme lei 14. 133/2021. habilitação jurídica: será comprovada mediante apresentação dos documentos previstos no art. 66 da lei federal no 14. 133/2021.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por não manter proposta, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta/amostra em desacordo. deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.