Licitações de Cestas

As cestas devem ser entregues em até 7 dias úteis após a requisição, conforme o edital: as cestas básicas natalinas deverão ser entregues no prazo de até 7 sete dias úteis, contados do recebimento da requisição de fornecimento.

O pagamento ocorre em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço do lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço do lote.

Os documentos de habilitação estão previstos no Anexo IV do edital, conforme o texto: serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

O edital condiciona a apresentação de amostras ao Termo de Referência, conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O fornecimento ocorrerá em parcela única por lote, mediante ordem de fornecimento. A data programada de entrega do lote 1 é 23/12/2026, e a retirada dos beneficiários ocorrerá de 23 a 31/12/2026. Conforme edital: a data programada de entrega será ****.

Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo, regular liquidação e apresentação da nota fiscal, observadas retenções legais. Conforme edital: pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo.

O julgamento ocorrerá pelo menor preço total por lote, sem proposta parcial de seus componentes. Conforme edital: o julgamento ocorrerá pelo menor preço total por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, no prazo de 2 horas contado da convocação, prorrogável uma vez por igual período. Conforme edital: serão anexados na plataforma, em formato legível, no prazo de 2 horas contado da convocação.

Aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, assegurados contraditório, ampla defesa e proporcionalidade. Conforme edital: aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Serão convocadas amostras apenas do licitante provisoriamente primeiro colocado em cada lote, no prazo de 1 dia útil da ciência da convocação. Conforme edital: serão convocadas amostras apenas do licitante provisoriamente primeiro colocado em cada lote.

Impugnações e pedidos de esclarecimento serão apresentados até 3 dias úteis antes da abertura, pela plataforma Licitar Digital. Conforme edital: impugnações e pedidos de esclarecimento serão apresentados até 3 dias úteis antes da abertura.

Serão desclassificadas propostas com vício insanável, descumprimento de especificação essencial, preço acima do máximo aceitável ou inexequibilidade não justificada. Conforme edital: serão desclassificadas propostas com vício insanável, descumprimento de especificação essencial, preço acima do máximo aceitável.

O valor total estimado é de R$ ****,75, sendo R$ ****,91 para o lote 1 e R$ ****,84 para o lote 2. Conforme edital: total estimado r ****,75.

Garantia de execução não é exigida, conforme o subitem 7. 5 do termo de referência: garantia de execução: não exigida.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração é o de menor preço global.

Exige-se atestado de capacidade técnica e alvará sanitário, conforme o edital: apresentação de, no mínimo, 1 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove o fornecimento satisfatório de cestas básicas ou de gêneros alimentícios não perecíveis.

O edital menciona que as regras sobre amostra estão no termo de referência: as regras relativas a apresentação de amostra, encontram-se estabelecidas no subitem 7. 3 do termo de referência anexo i deste edital.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços superiores ao estimado ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçado estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,56, conforme o edital: o custo total estimado da contratação é de r ****,56.

O prazo máximo para entrega é de 5 dias, conforme o edital: entrega: 5 cinco dias.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, conforme o edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Não será exigida garantia da contratação, conforme o edital: não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se comprovação de qualificação técnico-operacional, conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado.

As sanções incluem multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, conforme o edital: multa de mora de 0,5%. . . multa de 10% sobre o valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se não comprovar o recolhimento da garantia de proposta, conforme o edital: não sendo comprovado o recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta. . . a respectiva proposta será desclassificada.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: total ****, 00.

O edital menciona entrega conforme cronograma e demanda e fornecimento parcelado, sem especificar um prazo único. Trecho: capacidade de fornecimento parcelado entrega conforme cronograma e demanda.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: documentos exigidos para habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Há multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de até 10% para inexecução. Trecho: multa de mora de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela do objeto entregue em atraso.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço acima do orçamento estimado ou inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: apresente preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,58. Trecho: o valor estimado para contratação é de r ****, 58.