O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de cestas básicas, destinado ao atendimento de famílias assistidas pelo CRAS e Secretaria de Assistência Social do município de Califórnia/PR. A sessão pública está marcada para 16/04/2026 às 09h00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes do certame, através do e-mail ***@***. *. * plataforma para disputa é o www. ***. *. * edital detalha as especificações de cada item da cesta básica, as condições de habilitação, as obrigações da contratada, as penalidades e os prazos para cada etapa do processo. Há previsão de cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e cota de ampla concorrência. O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias úteis após a emissão do empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias úteis após a emissão do empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das certidões de regularidade federal junto ao FGTS e INSS.
Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item.
A habilitação compreenderá prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.
O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Será solicitada a apresentação de amostra ao licitante classificado temporariamente em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data da sessão pública inicial.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.