Registro de preços para aquisição de cestas básicas. A documentação de habilitação deve ser anexada antes da data e horário da abertura da sessão pública. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é menor preço global. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O fornecimento das cestas básicas será realizado de forma parcelada, conforme a demanda e mediante as respectivas solicitações da secretaria municipal competente.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação antes da abertura da sessão pública.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
O valor estimado para o presente processo é de R$ ****,00.