Licitações de Aldir Blanc

O prazo de entrega dos itens é de 30 dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, ou pelo prazo oferecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de ****,66.

O pagamento será feito de forma integral em única parcela, realizado pela contratante, através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal em até 30 dias da sua apresentação. o pagamento ser� realizado pela contratante, atrav�s de cr�dito em conta, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal em at� 30 trinta dias da sua apresenta��o.

A habilitação será verificada através da plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos participantes ser� verificada por meio do https:mapa. cultura. es. gov. br, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica, encaminhada pelo mesmo.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de credenciar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de credenciar d declara��o de inidoneidade para credenciar

O prazo para impugnação ao edital de chamamento público é de 3 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. fica estabelecido o prazo de 3 tr�s dias �teis para impugna��o deste edital, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de sua publica��o no jornal oficial do munic�pio

O candidato será desclassificado se não comprovar os critérios de participação ou descumprir as condições citadas no edital. o candidato que n�o comprovar os crit�rios de participa��o ou que descumprir uma ou mais condi�es citadas no cap�tulo 3 ser� automaticamente desclassificado do edital.

O valor estimado da contratação global é de R$ ****,00 (quarenta mil reais). valor estimado da contrata��o global ****quarenta mil reais

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A contratada deverá iniciar os serviços em até 5 dias após assinatura do contrato, prorrogável uma vez por igual período, mediante motivo justificado.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal eletrônica e certidões de regularidade, mediante aprovação da secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

A habilitação do fornecedor mais bem classificado será exigida conforme a lei n ****, de 2021, com documentos anexados na plataforma ou enviados via chat.

As sanções incluem advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato), impedimento de participar em licitação e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê agendamento de visitas quinzenais, de forma presencial, para acompanhamento efetivo do processo, indicando a obrigatoriedade da visita.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

A falsidade de declarações, o não atendimento às exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a falta de comprovação de habilitação podem levar à desqualificação.