Licitações de Construcao Rede

O prazo de execução da obra será de no máximo 08 oito meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 3 três por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, são necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos todos os documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de ****,91.

O prazo total de execução do objeto é de 24 meses, contados da assinatura da ordem de serviço, sendo 6 meses para entrega e aprovação dos projetos executivos e 18 meses para execução das obras. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, incluindo o período de execução e a garantia de 90 dias após a entrega final. O prazo total de execução do objeto é de 24 vinte e quatro meses, contados da assinatura da ordem de serviço. . .

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado ser� o maior desconto, considerado o menor disp�ndio para aadministra��o. . .

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será analisada. Documentação pode ser substituída pelo SICAF. A consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas será realizada. A documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira poder� ser substitu�da pelo sicaf. . .

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

É facultada a realização de visita técnica no local da obra, devendo o licitante apresentar declaração de visita técnica ou de não visita. o licitante poder� realizar visita t�cnica no local da obra, devendo apresentar declara��o conforme anexo ix deste edital. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não observância dos dados cadastrais atualizados, a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o edital, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O prazo para elaboração, entrega, revisão e aprovação do projeto executivo será definido no edital e no contrato, recomendando-se prazo compatível com a complexidade do empreendimento. Sugere-se até 90 dias para a fase de projeto executivo.

O pagamento será efetuado conforme contrato, com base no cronograma físico-financeiro executivo, que apresenta a distribuição de execução por meses e valores por etapa. O cronograma preliminar existente apresenta distribuição de execução por meses e valores por etapa, devendo ser detalhado e ajustado no projeto executivo conforme a solução final aprovada.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta e mediante processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

O valor total estimado é de R$ ****,52.

Os objetos deverão ser fornecidos no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Impugnações podem ser requeridas até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado pela administração para a contratação do objeto deste pregão é de R$ ****,64.