Registro de preços para contratação de serviço ambulatorial integrado de oxigenoterapia hiperbárica e cuidado de feridas. Sessão pública virtual em 03/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Propostas até 1 hora antes da sessão. Critério de julgamento: menor preço global. Licitação exclusiva para ME/EPP. Valor total anual estimado: R$ ****,36. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a contratação é sob demanda. Portanto, não há um trecho literal claro sobre o prazo de entrega. null
O edital menciona que as multas e indenizações poderão ser descontadas dos pagamentos, mas não descreve a forma de pagamento. null
O edital menciona que quando exigidas garantia de proposta ou garantia de contratação se formalizado contrato extraído da ata, deverão ser observados os art. 58 e 96 da lei 14. 133/2021. Não há uma exigência específica de garantia definida. null
O critério de julgamento é menor preço global do lote único integrado, apurado pelas quantidades anuais estimadas, com preços unitários por componente.
Os documentos de habilitação incluem qualificação técnico-operacional do item 8. 6, registro da pessoa jurídica no CRMSP quando exigível, indicação de responsável técnico médico, declarações de disponibilidade de unidade, equipamentos, equipe, materiais, enfermeiro estomaterapeuta e médico angiologista/cirurgião vascular com RQE, aceitação de inspeção pré-operacional.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa de mora é de 0,5% por dia corrido de atraso, limitada a 15% do valor da obrigação inadimplida.
O edital menciona um anexo declaração de conhecimento das condições do local e renúncia à visita técnica, mas não detalha se a visita é obrigatória ou opcional. null
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não confirma se há exigência de amostra. null
O prazo para impugnar o edital é até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total anual estimado do registro é R$ ****,36 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).