Contratação emergencial de empresa especializada em oxigenoterapia hiperbárica para paciente específico, via dispensa de licitação. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão eletrônica ocorrerá em 01/06/2026, com fase de lances das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade pertinente. A proposta deve ter validade de 90 dias. A habilitação segue os requisitos do termo de referência, com foco em qualificação técnica e jurídica, regularidade fiscal e econômico-financeira. Não há exigência de amostra. O pagamento será efetuado mediante nota fiscal atestada pela administração, em até 15 dias úteis após o recebimento do serviço. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado mediante recebimento e atesto dos seguintes documentos: nota fiscal devidamente atestadas pela administração, conforme disposto no art. 140, inciso ii, alíneas a e b da lei 14. 133/2021; comprovação da prestação do serviço com a declaração assinada pelo paciente ou responsável. O pagamento deverá ser efetuado em até 15 dias úteis.
Considerando a natureza do objeto a ser contratado, este item não se aplica para esta contratação.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação constam no item 17 e subitens do termo de referência, incluindo qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A administração poderá aplicar multa de até 10% sobre a parte inadimplida, além de outras sanções previstas na lei 14. 133/2021, como suspensão de licitar e impedimento de contratar.
Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,00.
