Licitações de Oxigenoterapia Hiperbarica

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, conforme vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no termo de referência anexo, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante, conforme documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de visita técnica prévia, conforme não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial. o prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no termo de referência anexo, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência anexo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência anexo, deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fundamento na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

A primeira sessão de oxigenoterapia deverá ser realizada em até 12 horas, contadas a partir do recebimento do pedido e autorização. Conforme edital: a 1a primeira sessão de oxigenoterapia deverá ser realizada em at� 12 doze horas, contadas a partir do recebimento do pedido e autoriza��o.

O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal/fatura no setor competente, conforme prazo estabelecido no contrato. O edital menciona: efetuar o pagamento a contratada no prazo estabelecido no contrato na forma da lei, ap�s a entrega da nota fiscalfatura no setor competente.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência afirma: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a san��o de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, n�o poder� ser inferior a 0,5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado pela administração, podem ser desclassificadas. Conforme edital: ser�o considerados ind�cio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor or�ado pela administra��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contrata��or ****, 00.