Licitações de Oxigenoterapia Hiperbarica

O pagamento será efetuado em 01 uma parcelas, na conta corrente de titularidade do contratado.

Há exigência de garantia contratual da execução, com opções como caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato) e impedimento/declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeita o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de ****.

O critério de julgamento se baseia em índices contábeis situação ilg, isg e ilc, onde quanto maior o resultado [. . . ] melhor será a condição da empresa.

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência anexo, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada à execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.