Licitações de Oxigenoterapia Hiperbarica

"entrega dos produtos/prestação do serviço"

"pagamento ser­ão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos/prestação do serviço"

"Garantia não será exigida"

"critério de julgamento de menor preço global"

"multas de 0,50 ao dia"

"R$ ****,80"

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, conforme vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no termo de referência anexo, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante, conforme documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de visita técnica prévia, conforme não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial. o prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no termo de referência anexo, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência anexo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, considerando que a contratação está vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência anexo, deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fundamento na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.