Licitações de Oxigenoterapia Hiperbarica

A execução do objeto terá início em 3 dias úteis da assinatura do contrato. a execu��o do objeto ter� inicio em 3 dias �teis da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, contados a partir da data de apresenta��o da nota fiscal, desde que o documento de cobran�a esteja em condi��es de liquida��o de pagamento.

Não haverá exigência de garantia na contratação. �o haver� exig�ncia de garantia na contrata��o, conforme os artigos 96 e seguintes da lei no ****, visto que o objeto da contrata��o n�o se refere a obras, servi�os ou fornecimentos de grande vulto ou que envolvam alta complexidade t�cnica, nem apresenta alto risco financeiro.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis. o fornecedor estar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e em outras legisla��es aplic�veis, sem preju�zo da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da rescis�o do instrumento contratual.

Para os itens descritos neste termo de referência não haverá a necessidade de solicitação de amostras. para os itens descritos neste termo de refer�ncia n�o haver� a necessidade de solicita��o de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 6. 4. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 6. 4. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00 cinco mil duzentos e noventa e nove reais

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora a semana contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante. Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora a semana contados da data de apresenta��o da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida no item 8 do termo de referência anexo ii deste edital. O prazo de garantia ocorrer� conforme previs�o estabelecida no item 8 do termo de refer�ncia anexo ii deste edital.

O tipo de licitação é menor preço por item. esta licita��o � do tipo menor pre�o por item e a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * licitantes dever�o enviar os documentos de habilita��o exclusivamente por meio de digitaliza��o no endere�o eletr�nico https:bll. org. br.

O não cumprimento total ou parcial da ata de registro de preços enseja a sua rescisão, além das sanções previstas no edital e na ata. O n�o cumprimento total ou parcial da ata de registro de pre�os enseja a sua rescis�o, independentemente de notifica��o ou interpela��o judicial ou extrajudicial, al�m das san�es previstas no edital e na ata de registro de pre�os.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 03/07/2026. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste edital poder�o solicitar os esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para disputa de pre�os, ou seja, at� o dia ****.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado.

Os prazos, locais e condições de entrega estão previstos no termo de referência ou documento análogo em anexo.

No prazo de 30 trinta dias a contar da entrega do objeto a despesa será liquidada e, estando tudo em ordem, será ordenado o pagamento. Em hipótese alguma é permitido o pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação pela plataforma eletrônica.

O licitante comete infração administrativa quando deixa de entregar a documentação exigida, não mantém a proposta, não celebra o contrato, enseja o retardamento da execução, apresenta declaração falsa, frauda a contratação, comporta-se de modo inidôneo, comete fraude, pratica atos ilícitos ou ato lesivo. Serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 23:59 hrs do terceiro dia útil anterior da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

Valor estimado: R$ ****,00.