Licitações de Oxigenoterapia Hiperbarica

Os resultados dos exames laudados e as imagens, quando houver, deverão ser entregues no prazo de até 07 sete dias corridos, após a realização dos mesmos, no departamento de saúde, situado na rua josé rodrigues palhares, 155 são sebastião santa rita do passa quatro ou serem retirados na sede da contratada pela contratante, ou ainda retirados pelo paciente, conforme acordado entre as partes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias subsequentes após a entrega dos itens e atesto da nota fiscal pela unidade competente.

O critério para julgamento das propostas será pelo tipo menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá ser inserida no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contadas da solicitação do pregoeiro via chat, na aba documentos complementares.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

O valor máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação é de R$ ****,86.

O edital prevê que a prestação de serviços vigerá pelo período de 12 meses a contar da data indicada para o efetivo início da execução dos serviços em ordem de início dos serviços, a ser emitida pela contratante, até o adimplemento total das obrigações, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da lei federal n 14. 133/21, mediante aditivo, se houver interesse das partes.

O prazo de pagamento será de 10 dias fora a dezena DFD, contado a partir da data de aceite da nota fiscal pelo gestor do contrato, após a recepção das notas fiscais pelos responsáveis.

Será exigida a garantia de execução contratual, no valor de 2% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas será o menor valor global.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/21.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, através do email indicado no preâmbulo do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,70.