O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em oxigenoterapia hiperbárica. A abertura da sessão é em 18/12/2025 às 10h30. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 15/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. Não haverá garantia de proposta. O envio da proposta final é solicitado à licitante vencedora. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Não haverá exigência da garantia de proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 02 duas horas contados da solicitação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
O licitante que incorra nas infrações previstas no art. 155, da lei nacional ****, sujeitase às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** eou do decreto municipal ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado é de três milhões quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos estimado e vinte e quatro reais.