O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de estação de redução de pressão distrital enterrada. A sessão pública ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço global do item. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser encaminhados até 05 dias úteis antes da abertura da sessão para o e-mail ***@***. *. * participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível e credenciadas no SICAF e no compras. gov. Benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 são aplicáveis a ME/EPP. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato será assinado em até 05 dias úteis após a homologação.
O critério de julgamento das propostas comerciais será o de menor preço global do item único, conforme definido neste edital e seus anexos.
A documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação da aptidão técnico-operacional será realizada mediante a apresentação de atestados ou declarações de capacidade técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Potigás, além de responsabilização por atos lesivos à administração pública.
Não será exigido amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O licitante poderá ser desclassificado caso não atenda às especificações técnicas, apresente preços manifestamente inexequíveis, ou esteja em desconformidade com exigências do edital.
O valor estimado para esta licitação será sigiloso, na forma do artigo 34 da lei federal n13. 303/2016.