Licitações de Reformas Geral

A entrega do objeto licitado deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente. A entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O pagamento será efetuado em favor da contratada, mediante depósito em conta corrente, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias, contado da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto. O pagamento será efetuado em favor da contratada, mediante depósito em conta corrente, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias, contado da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto

Para julgamento, será adotado o critério de maior desconto por lote, incidente sobre os valores constantes da tabela SINAPI, com desoneração, vigente para o estado de Minas Gerais na data da apresentação da proposta. Para julgamento, será adotado o critério de maior desconto por lote, incidente sobre os valores constantes da tabela sinapi, com desoneração, vigente para o estado de Minas Gerais na data da apresentação da proposta

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. A apresentação dos documentos de habilitação ocorrerá conjuntamente com a proposta. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente, a proposta de preços e todos os documentos de habilitação exigidos neste edital

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a fundação, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A não observância do dever de anexar os documentos de habilitação nesta fase é descumprimento do edital e motiva a pronta inabilitação do concorrente. A não observação do dever de anexar os documentos de habilitação nesta fase é descumprimento do edital e motiva a pronta inabilitação do concorrente.

O prazo para finalizar os serviços não poderá ultrapassar 7 dias a contar da data de início dos mesmos. o prazo para a finalizar os serviços não poder� ultrapassar 7 sete dias a contar da data de in�cio dos mesmos

Os pagamentos serão efetuados após a realização do fornecimento, conferência e atestação pelo fiscal responsável, em até 30 dias através de crédito bancário. os pagamentos ser�o efetuados ap�s a realiza��o do fornecimento, confer�ncia eatesta��o do fiscal respons�vel e a contratante efetuar� opagamento em at� 30 dias, atrav�s de cr�dito banc�rio.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

A documentação para habilitação jurídica inclui ato constitutivo, estatuto ou contrato social. Para regularidade fiscal e trabalhista, exige-se inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e inexistência de débitos com a justiça do trabalho, além de declaração de não empregar menor de dezoito anos. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a ato constitutivo e a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpjb prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, dar causa a retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: a advert�ncia.

O valor total estimado será de R$ ****,82. o valor total estimado ser� de r ****, 82

O prazo de execução da contratação é de 60 dias a partir do início dos serviços. O prazo de vigência contratual será a soma do prazo de execução da obra e mais 150 dias, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Será exigida a garantia da contratação no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A julgar a complexidade técnica dos serviços, é indicada a utilização de percentual de garantia de 5%, cabendo à autoridade competente definir o valor percentual da garantia na autorização da licitação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é importante, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante prévio agendamento através do e-mail: ***@***. *. * e/ou telefone: 14 ****.

As propostas que ofertem desconto acima de 25% serão consideradas inexequíveis, sendo facultado ao licitante, caso sua proposta esteja em fase de aceitabilidade de preços, demonstrar sua exequibilidade.

O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ ****,90.

O prazo de entrega é de 30 dias para a execução da reforma.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de R$ ****,53.