Licitações de Reformas Geral

O prazo para execução será de 06 meses.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Passos, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestado pelo gestor fiscal do objeto da licitação.

O contratado prestará garantia de execução do contrato na tesouraria do município, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da homologação, correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas mediante procedimento administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados por meio eletrônico, através do email ***@***. *. * e na plataforma www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura da sessão pública.

Será vedada a participação de licitantes que não atendam às condições do edital, não atuem em ramo de atividade compatível, estejam proibidos de participar de licitações, se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9 e 14 da lei federal no. 14. 133/2021 e estejam sob processo de falência.

O prazo de execução da obra é de 270 dias. prazo de execu��o 270 dias

O critério de julgamento é o de menor preço. ipo menor pre�o

Os serviços solicitados deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento do objeto fornecido será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária, mediante a comprovação do fornecimento e apresentação da nota fiscal.

Os serviços deverão possuir garantia mínima de 03 três meses.

O tipo de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual.

O prazo de execução da obra é de 270 dias. prazo de execu��o: 270 duzentos e setenta dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Mariópolis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelomunic�pio de mari�polis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexoi.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto � habilita��o jur�dica: . . . 7. 5. 2 quanto � regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 5. 3 quanto � qualifica��o t�cnica: . . . 7. 5. 4 quanto � qualifica��o econ�micofinanceira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 30/07/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica. . . a visita ao local dever� ser agendadapelo telefone **** at� o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistemaeletr�nico de licita��o www. ***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A falsidade de qualquer declaração prestada, a não apresentação do cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso do exigido, e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . . a n�o apresenta��o de cronograma f�sicofinanceiro ou com prazo diverso ao exigidono edital s�o motivos de desclassifica��o da proposta do licitante. . . ser� desclassificada a proposta vencedora que n�o atender aos requisitos de apresenta��oda proposta, especialmente: . . . n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas exigidas nos elementos t�cnicos instrutoresdeste edital

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,04. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 04 um milh�o, duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico. O prazo de vigência do contrato será de 17 meses.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é maior desconto por item.

A habilitação exigirá documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, podendo ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (Cadfor).

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

É facultada a realização de vistoria prévia do local de execução como imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.