O objeto da licitação é a contratação de empresa para reformar o centro administrativo municipal, incluindo correção de infiltrações e pintura. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A impugnação ao edital pode ser feita até 27/02/2026. A data da sessão de lances é 04/03/2026. O prazo de entrega da obra é de 150 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo de entrega integral da obra é de 150 cento e cinquenta dias, conforme cronograma físico financeiro da obra, com início em no máximo 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação serão solicitados às empresas declaradas vencedoras dos lances e que tiverem a sua proposta aceita, e deverão ser enviados no prazo mínimo de 2 duas horas, ou conforme determinação do agente de contratação, via sistema eletrônico.
O edital informa que caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: a advertência por escrito para faltas leves b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a empresa deverá declarar expressamente que tomou conhecimento do local e condições para execução do serviço, objeto desta licitação, podendo ser apresentado mediante atestado de visita realizado juntamente com o departamento de engenharia do município, o qual deverá ser agendado previamente com o engenheiro civil através do telefone 49 **** ****, com everton knonner, ou através de declaração própria, atestando o pleno conhecimento das condições, não podendo questionar futuramente situações não previstas no projeto modelo anexo v.
O edital informa que a impugnação ao edital deve ser feita até 27/02/2026.
