Licitações de Atendimento Automatizado

O início da execução do objeto se dará em até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato. A fase de implantação terá prazo máximo de até 30 trinta dias corridos. A operação assistida será de até 15 quinze dias após a implantação, e a execução continuada ocorrerá durante toda a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que se trata de contratação de serviço em modelo saas, de baixo risco e baixa complexidade, com pagamento mensal vinculado à efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando tratarse de solução padronizada, com requisitos técnicos previamente definidos neste termo de referência.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato. A fase de implantação terá prazo máximo de até 30 trinta dias corridos. A operação assistida será de até 15 quinze dias após a implantação, e a execução continuada ocorrerá durante toda a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que se trata de contratação de serviço em modelo saas, de baixo risco e baixa complexidade, com pagamento mensal vinculado à efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando tratarse de solução padronizada, com requisitos técnicos previamente definidos neste termo de referência.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de implantação da solução deverá ser realizado no prazo máximo de 150 dias, contados da data de fornecimento da ordem de compras. A empresa contratada deverá iniciar o projeto em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio da apresentação da nota fiscal no prazo de até 30 dias consecutivos depois de transcorrida a execução dos serviços e o aceite da nota fiscal pelo sesi drma, emitida conforme a legislação vigente.

O edital prevê garantia, suporte técnico, instalação e treinamento pela contratada para todas as instituições do sistema fiema sesi, senai, fiema e iel e condomínio.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério econômico, representado pelo menor preço global.

Para qualificação no presente processo de seleção, as empresas deverão possuir qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades aplicáveis são: advertência formal, multa de 10% sobre o valor da proposta apresentada, suspensão temporária do direito de contratar com o sesisenaidrma pelo prazo de até 05 anos e perda do direito à contratação/rescisão contratual.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê esclarecimentos de dúvidas até às 18:00 do dia 15 de abril de 2026.

O valor total estimado do lote único é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos equipamentos objeto desta contratação é de 30 trinta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de fornecimento, o que ocorrer primeiro. Após a entrega, a contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias úteis para realizar a instalação completa, testes operacionais e treinamento dos servidores.

O pagamento será efetuado pela administração em favor da contratada após o recebimento definitivo do objeto e o devido atesto do fornecimento dos equipamentos. O pagamento será realizado em parcela única, correspondente ao valor dos equipamentos efetivamente fornecidos, instalados e aceitos pela fiscalização.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, com cobertura de peças e mão de obra, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, sendo declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta de menor valor para cada item, desde que atendidas integralmente todas as exigências de habilitação e qualificação técnica.

Os requisitos detalhados exigidos para fins de habilitação encontram-se no termo de referência, anexo I, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 10% a 20% sobre o valor do contrato, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,75.

O objeto da presente licitação será fornecido mensalmente, a partir da emissão e expedição oficial de pedido de compras/ordem de fornecimento (OF), acompanhado de nota de empenho, pela secretaria municipal de saúde de Cabrobópe. O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a partir da emissão e expedição oficial de pedido de compras/ordem de fornecimento (OF), acompanhado de nota de empenho, da secretaria municipal de saúde de Cabrobópe. A entrega será efetuada no endereço no laboratório do hospital municipal dr. arnaldo vasconcelos de alencar, situado na rua prefeito manoel cassiano, sn, centro, cabrobópe, cep: **** ao lado da sede da secretaria municipal de saúde, no horário de expediente de 8h às 14h, de segunda a sextafeira. O agendamento da entrega, caso haja a necessidade, deverá ser feita com antecedência mínima de 48 horas, através do email para agendamento: saudecabrobo@gmail. com.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia, acompanhada da declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no ****, de 2021.

Com fundamento no artigo 156 da lei no 14. 133/2021, a licitante ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Cabrobópe pelo prazo de até 6 seis anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: a apresentar documentação falsa, b ensejar o retardamento da execução do objeto, c falhar na execução do contrato, d não assinar o contrato no prazo estabelecido, e comportarse de modo inidôneo, f não mantiver a proposta, g deixar de entregar documentação exigida no certame, h cometer fraude fiscal e/ou, ainda, i fazer declaração falsa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, através do sítio eletrônico www. ***. *. * em campo próprio, ou através do email cplcabrobo@gmail. com.

O valor global estimado da contratação é na importância de R$ ****,40 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).