Licitações de Consultoria Social

O prazo de execução dos serviços é de 11 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas o contratado será responsabilizado por danos causados.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos devem ser peticionados eletronicamente.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O certame será julgado pelo menor preço por item, conforme menor pre�o por item.

O valor estimado é de R ****,67 sessenta e um mil, seis reais e sessenta e sete centavos.

O pagamento será efetuado mensalmente pelo Município de Córrego Fundo, no prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente ao vincendo e após a comprovação da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma. O pagamento ser� efetuado mensalmente pelo munic�pio de c�rrego fundo, no prazo de at� o 5o dia �til do m�s subsequente ao vincendo e ap�s a comprova��o da execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e consequente aceita��o da mesma

O critério de julgamento adotado será o menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos nos projetos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante a executar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A apresentação de amostra pode ser exigida para aferir a compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o a pregoeiro a exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância das declarações de participação, como a inexistência de fato impeditivo para licitar, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O certame será julgado pelo menor preço por item. objeto: prestados pela smlic, nos dias e horários de expediente.

O valor estimado é de R ****,67 sessenta e um mil, seis reais e sessenta e sete centavos.

A entrega deverá ser realizada no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato, no endereço da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia de execução, pois trata-se de aquisição de objeto sem risco elevado de dano à administração e cujo montante não se enquadra como de grande vulto.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.