A licitação visa contratar empresa para capacitação e trabalho técnico na proteção social básica, incluindo gestão municipal, programa Bolsa Família, cadastro único, e outros serviços. A abertura dos envelopes será em 12 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução dos serviços é de 10 meses. A empresa deve apresentar documentos e cumprir as obrigações do edital. O pagamento será feito mensalmente. O resultado final será publicado no diário oficial e no site da prefeitura.
O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, contados a partir da assinatura do contrato e da respectiva publicação.
O pagamento será efetuado todo dia 10 dez do mês subsequente a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A licitação será julgada pelo menor preço, conforme tabela constante do termo de referência.
Os envelopes propostas e documentos de habilitação deverão ser protocolados na recepção da prefeitura municipal de Getulina até às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2026 e o credenciamento e sessão de abertura dos envelopes será às 09h01min do mesmo dia, localizado na praça bernardino de campos n 184, centro, getulina sp.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 162 da lei federal n ****.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, na forma do artigo 164, da lei federal n ****.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cem mil reais, custeado por emenda parlamentar, destinado à contratação de serviços de terceiros.
