Aviso de Dispensa Eletrônica para contratação de empresa de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão ocorrerá em 03/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A contratação será realizada por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. Os documentos de habilitação estão descritos no Termo de Referência. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A contratada deverá realizar visita técnica in loco para elaboração do laudos técnicos, em atendimento aos funcionários do município de arantina, e nas bases descentralizadas, se for o caso.
O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00.
