Licitações de Servicos Bancarios

O edital prevê que a execução dos serviços estará autorizada a partir da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar em formato digital pdf para o e mail ***@***. *. *, durante o período previsto no preâmbulo deste edital.

O edital prevê que o proponente, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00.

O pagamento deve ser realizado conforme termo de referência, sendo isentas de cobrança de quaisquer tarifas, taxas ou encargos adicionais, ainda que sob outras denominações, tais como manutenção de conta, transferências, custódia, fornecimento de extratos, utilização de pix, ted, doc ou quaisquer serviços correlatos, que estejam direta ou indiretamente vinculados à execução deste contrato.

Não há exigência de garantia contratual da execução no presente termo.

O critério de julgamento é menor preço da tarifa.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão descritos no anexo iii, e serão exigidos do licitante melhor classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de leme e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo unitário é de r 0, 80 oitenta centavos por autenticação, incluindo todos os custos diretos e indiretos, tributos, encargos e despesas operacionais, sendo que referido valor representa a média dentre 03 três orçamentos de contratos de outras administrações públicas, com objetos equivalentes de prestação de serviços de arrecadação de receitas e registro de boletos bancários.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado em uma única parcela.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é maior lance ou oferta.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação ao edital deve ser feita até 09/12/2025.

O valor mínimo a ser ofertado foi atualizando pelo valor total pago em 2019 pelo índice inpc ibge de inflação acumulada entre dezembro de 2019 até outubro de 2025, chegandose hoje ao montante de r ****, 15.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em uma única parcela, em conta indicada pela secretaria municipal de planejamento e finanças, cuja titularidade seja do município de joão câmara.

O edital não exige garantia para a contratação.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo a ser ofertado foi atualizando pelo valor total pago em 2019 pelo índice inpc ibge de inflação acumulada entre dezembro de 2019 até outubro de 2025, chegandose hoje ao montante de r ****,15.