Licitações de Servicos Bancarios

O prazo de execução dos serviços será contínuo durante a vigência do contrato, devendo a contratada garantir o pleno funcionamento de todos os sistemas de arrecadação. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será contínuo durante a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de fatura e relatório, em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega da fatura e dos relatórios mensais.

A contratada deverá garantir a plena, contínua e regular operação dos serviços durante toda a vigência do contrato. Conforme o edital: a contratada deverá garantir a plena, contínua e regular operação dos serviços de arrecadação municipal durante toda a vigência do contrato.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: para a habilitação dos interessados, exigir-se-ão os documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira.

O descumprimento de cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações. . . poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****.

O prazo para apresentação da impugnação será aquele previsto no edital, em conformidade com a Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: o prazo para apresentação da impugnação será aquele previsto no edital, em conformidade com o disposto na lei no ****.

A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista implicará na inabilitação da instituição. Conforme o edital: a não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista implicará na inabilitação da instituição.

O valor estimado do credenciamento é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado do credenciamento é de r ****,00.

O critério de julgamento será o de maior desconto convertido em maior oferta pela outorga financeira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40 (setecentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a implantação dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato e ordem de início. a implantação dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato e mediante autorização formal da maricá/ctmar.

O pagamento da oferta vencedora deverá ser efetuado integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da assinatura do contrato, mediante transferência bancária. o pagamento da oferta vencedora deverá ser efetuado integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

O critério de julgamento é o de maior oferta de preço. o critério de julgamento da presente licitação será o de maior oferta de preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista. a habilitação tem por finalidade verificar a aptidão da licitante para executar o objeto da contratação, mediante a análise de sua habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo a recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato. . . sujeitando-a às sanções previstas neste edital.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital. . . devendo protocolar o pedido de impugnação em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valor inferior ao mínimo estabelecido serão desclassificadas. não serão aceitas propostas com valor inferior ao estabelecido no subitem anterior, sendo desclassificadas aquelas que apresentarem oferta em desacordo com o valor mínimo fixado pela administração.

O valor mínimo da oferta é de R$ ****,60. o valor mínimo admitido para apresentação das propostas é de r$ ****, 60.

O prazo para início da execução dos serviços será de, no máximo, 05 cinco dias contados a partir do recebimento da ordem de início expedida pela administração municipal. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de, no m�ximo, 05cinco dias contados a partir do recebimento da ordem de in�cio expedida pelaadministra��o municipal

Não haverá contraprestação financeira por parte da administração pública à contratada. O banco vencedor deverá repassar ao município o valor ofertado como contrapartida, em parcela única, no prazo máximo de 10 dias corridos após a assinatura do contrato. n�o haver� contrapresta��o financeira por parte da administra��op�blica � contratada e repassar ao munic�pio o valor ofertado comocontrapartida pela concess�o da folha de pagamento, em parcela �nica, no prazom�ximo de 10 dez dias corridos ap�s a assinatura do contrato

O critério de julgamento é o de maior oferta. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de maior oferta

Exige-se a comprovação de regularidade de funcionamento por meio de certidão e/ou declaração emitida pelo Banco Central do Brasil (BACEN). regularidade de funcionamento comprovada por meio de apresenta��ode certid�o eou declara��o emitida pelo banco central do brasil bacen

Multa de 0,5% do valor estimado para licitação em todos os itens propostos e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 anos para quem deixar de entregar a documentação exigida. multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licita��o em todos ositens propostos pelo licitante e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento daspropostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ouimpugnar o ato convocat�rio

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, que não esteja em conformidade com os requisitos do edital, que contenha vícios insanáveis ou que não apresente as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e desclassificando desdelogo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidosneste edital, que contenham v�cios insan�veis ou que n�o apresentem asespecifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia

O valor total estimado é de R$ ****,00. total: r ****, 00

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que o contratado deve iniciar a prestação de serviços no prazo determinado no termo de referência, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. prazo de início da prestação dos serviços: uma vez provocado, o contratado deverá dar início à prestação serviços no prazo determinado no termo de referência.

A administração não pagará a instituição financeira; ao contrário, a vencedora deverá pagar ao município o valor ofertado. a instituição financeira vencedora do certame deverá realizar pagamento ao município, correspondente ao valor ofertado na licitação e o valor ofertado deverá ser recolhido em até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.

Exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, no ato da assinatura. deverá a vencedora oferecer garantia para a execução do contrato. . . no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de maior desconto. será adotado o critério de maior desconto e o critério de julgamento é o de maior oferta de preço no portal licitacoes do banco do brasil, será adotado o critério de maior desconto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica e operacional.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá. . . aplicar à contratada as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com taxas inexequíveis ou abaixo do desconto mínimo definido serão desclassificadas. apresentar taxas inexequíveis ou permanecerem abaixo do desconto mínimo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,41. o valor estimado do certame é de r ****,41 seiscentos e noventa e quatro mil, cem reais e quarenta e um centavos.