O edital visa a contratação de instituição financeira para gerenciar a folha de pagamento dos servidores municipais. A abertura das propostas é em 18 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução do serviço é de 60 meses. Demais informações podem ser solicitadas por e-mail ou na sala do departamento de licitações.
O prazo de execução do serviço objeto deste procedimento licitatório será de 60 sessenta meses.
O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de buriti bravoma, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades: advertência, por escrito; multa, conforme previsto neste edital; suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 05 cinco anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****,00 setecentos mil reais.
