Pregão eletrônico para contratação de instituição financeira, com exclusividade, para gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do município de Capitólio/MG. Critério de julgamento: maior oferta. Valor total estimado: R$ ****,00. Sessão pública em 25/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília), com recebimento de propostas até as 08:25. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento em parcela única em até 15 dias úteis após assinatura do contrato. Vigência contratual de 60 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige autorização do Banco Central e atestado de capacidade técnica.
O serviço é contínuo. A contratada deve apresentar comprovante de processamento, relatório de arquivos processados e disponibilizar arquivo retorno. Pagamentos excepcionais devem ser creditados até as 08h do dia subsequente à liberação, conforme intervalo máximo para disponibilização dos pagamentos de 01 um dia.
O pagamento será em parcela única, em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato, mediante depósito em conta do município. Conforme edital: o pagamento se dará em uma única parcela, em no máximo 15 quinze dias úteis, após a assinatura do termo de contrato.
O critério de julgamento é o de maior oferta, conforme explicitado no edital: critério de julgamento: maior oferta.
Exige-se autorização de funcionamento junto ao Banco Central do Brasil e atestado de capacidade técnica para gerenciamento e processamento de folha. Conforme edital: autorização de funcionamento, registro ou inscrição da instituição financeira junto ao banco central do brasil bacen.
Multa de 1% ao dia por atraso injustificado e de 10% em caso de inadimplemento total ou parcial. Conforme edital: o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada ao pagamento de multa no valor de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou em desacordo com o termo de referência serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total previsto da contratação r ****,00 setecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais.
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