Pregão eletrônico para contratação de serviços de massoterapia. Sessão pública em 06/01/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,00. Propostas com validade de 90 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Serviços presenciais na Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de materiais e insumos pela contratada. Vedada a subcontratação. Pagamento em até 30 dias após a aceitação do serviço. Necessário comprovar qualificação técnica do profissional em massoterapia.
Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, conforme a necessidade, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação de fornecimento emitida pelo departamento de compras e licitações. Conforme edital: no prazo de at� 24 vinte e quatro horas ap�s a solicita��o de fornecimento emitida pelo departamento de compras e licita��es.
O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável. Conforme edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento: a menor pre�o: por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo certificado de conclusão de curso de massoterapia. Conforme edital: a pessoa jur�dica dever� indicar o profissional que ser� respons�vel pela execu��o dos servi�os de massoterapia, apresentando a documenta��o de habilita��o, certificado, diploma ou documento equivalente de conclus�o de curso de massoterapia.
As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 qualquer infra��o art. 156, 3o e impedimento de licitar e contratar . . . pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que . . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.
O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total do objeto: r****, 00 trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e novena reais.