Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de construção, ampliação e substituição de travessias/bueiros com galerias fechadas pré-moldadas de concreto armado em estradas rurais (estradas do Telho e Joaquim Caetano), em lote único. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto. Sessão pública em 02/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,63. Prazo de execução: 4 meses. Garantia contratual de 5% e garantia mínima de 5 anos pelo serviço. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Cadastro no Portal de Compras Públicas. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço, conforme item **** do edital: o prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço.
As condições de medição e pagamento estão definidas no item 09 do Termo de Referência (Anexo I), conforme item **** do edital: as condições de medição e pagamento, bem como a documentação necessária, são as constantes no item 09 e seguintes do termo de referência anexo i.
Garantia contratual de 5% do valor da contratação, conforme item ****: a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5 do valor da contratação. Também é exigida garantia mínima de 5 anos pelo serviço executado, conforme item ****.
Menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço global e tipo de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 7. 1. 1 a 7. 1. 4 do edital. Documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial e comprovação de capacidade técnica são necessários.
Multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme item 9. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Também podem ser aplicadas advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas inexequíveis, com preços inferiores a 75% do valor orçado pela administração para serviços de engenharia, podem ser desclassificadas, conforme item 6. 8. 3: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
R$ ****,63, conforme item ****: estima-se para a contratação almejada, conforme planilha orçamentária anexa, o valor total de r ****,63.