A licitação visa contratar empresa para serviços de drenagem em São Miguel Arcanjo. A participação é aberta a empresas cadastradas no site www. ***. *. * sessão pública será online. A empresa deve cumprir as exigências do edital e seus anexos. A participação em consórcio é permitida. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo para assinatura do contrato é de 2 dias corridos após a convocação. O pagamento será feito em parcelas, conforme as etapas executadas. A administração poderá aplicar sanções por atraso ou inexecução dos serviços.
O objeto da licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, mediante emissão da autorização de fornecimento, exarada por escrito pelo serviço de compras, visada pela secretaria municipal de meio ambiente, obras.
As remunerações pelas obras e serviços serão efetuadas em parcelas de acordo com as quantidades efetivamente executadas e auferidas em consonância com as etapas e as medições constantes dos cronogramas físicofinanceiros aplicadas aos preços unitários e ou globais constantes das planilhas orçamentárias apresentadas pelas contratadas em sua proposta comercial.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Após a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.
As empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos previamente à execução dos serviços.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,92 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).