O edital se refere à contratação de empresa para implantação de sinalização viária no município de Eldorado, incluindo travessias, lombadas e sinalização vertical e horizontal. O prazo para envio das propostas é até 27/11/2025 às 09h00min, com abertura das propostas no mesmo dia às 09h10min. A disputa de preços inicia-se às 09h20min. A licitação será realizada por meio do sistema eletrônico BNC. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O prazo máximo para execução total dos serviços será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela prefeitura municipal.
O pagamento da nota fiscal será realizado em até 30 trinta dias da sua entrega devidamente atestada pelo departamento competente.
Será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica de todos participantes pré disputa, até o horário máximo estabelecido no edital.
As sanções previstas no artigo 156 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas observando-se o devido processo de responsabilização.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado é de: R$ ****,41 cento e onze mil, trezentos e vinte reais e quarenta e um centavos.
