Licitações de Execucao Travessia

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço, conforme item **** do edital: o prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço.

As condições de medição e pagamento estão definidas no item 09 do Termo de Referência, conforme item **** do edital: as condições de medição e pagamento, bem como a documentação necessária, são as constantes no item 09 e seguintes do termo de referência anexo i.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia de contrato de 5% do valor da contratação, após a assinatura do contrato, conforme item **** do edital: a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5 do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço global.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 7. 1 do edital: para fins de habilitação neste certame, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme item 9. 4 do edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1 do edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme itens 6. 6. 1 a 6. 6. 3 do edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,63, conforme item **** do edital: estima-se para a contratação almejada, conforme planilha orçamentária anexa, o valor total de r ****, 63.

A contratada obriga-se a dar início às obras em até 5 dias úteis da data fixada na ordem de início de serviços, emitida pelo contratante, sob pena de incidir em multa prevista no termo de contrato. Trecho: dar início às obras em até 5 dias uteis da data fixada na ordem de início de serviços.

Pagamento mediante medição mensal dos serviços executados, condicionado à apresentação de notas fiscais e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Trecho: pagamento mediante medição mensal dos serviços executados.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: do tipo menor preço global conforme descrito neste edital e seus anexos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões negativas, FGTS e declarações. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Multa de 1% sobre o valor do contrato por dia de atraso no início da entrega, até o máximo de 10 dias. Atraso superior a 10 dias pode gerar rescisão e multa de 20% do valor total. Trecho: multa 1 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso no início da entrega, até o máximo de 10 dez dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado pela administração, podem ser desclassificadas. Trecho: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O prazo de execução é de 3 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será de 03 três meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

Medição periódica, preferencialmente mensal, com pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a conclusão da liquidação.

Não será exigida garantia contratual ordinária, mas poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento. O edital diz: não será exigida garantia ordinária de execução contratual e será exigida do adjudicatário garantia adicional correspondente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta vencedora.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital menciona: deverão ser apresentados os documentos de habilitação abaixo especificados. . . habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

Multa moratória de 0,2% a 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%; multa compensatória de 2% a 10% para inexecução parcial e de 10% a 20% para inexecução total. O edital especifica: multa moratória de 0,2 a 0,5 por dia de atraso. . . multa compensatória de 2 a 10 sobre o valor da parcela inadimplida. . . multa compensatória de 10 a 20 sobre o valor total do contrato.

A vistoria técnica prévia é facultativa, mediante agendamento. O edital afirma: a vistoria técnica prévia é facultativa aos licitantes, sendo assegurado o direito de visita ao local da obra em data e horário previamente agendados.

Não haverá exigência de amostras. O termo de referência declara: não haverá indicação de marcas específicas, exigência de amostras ou carta de solidariedade.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços com indícios de inexequibilidade. . . ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor global estimado é de R$ ****,26. O edital informa: a presente licitação tem como valor global estimado e máximo aceitável R$ ****,26.

O prazo de execução da obra é de 4 meses, contado da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução da obra será de 4 meses, contado da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. Trecho: a contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema licitar digital em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10% do valor, e multa de 10% ou 15% sobre o valor de referência para outras infrações. Trecho: multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta que identifique o licitante, preços inexequíveis, não apresentação de documentos de habilitação no prazo, ou descumprimento de condições de participação. Trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.