Prefeitura Municipal De Presidente Castelo Branco/Pr

A entrega dos cartões licitados deverá ocorrer diretamente no órgão designado pela prefeitura, no município de Presidente Castelo Branco - PR, em até 15 dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação formal. Para inclusão de novos beneficiários, o prazo de entrega dos cartões será de, no máximo, 10 dias úteis. a licitante vencedora deverá realizar a entrega dos cartões licitados diretamente no órgão designado pela prefeitura, no município de presidente castelo branco pr, em até 15 quinze dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação formal

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta corrente do fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico com o critério de maior percentual de desconto, sendo aceito taxa negativa. a licita��o ser� realizada na modalidade preg�o eletr�nico maior percentual de desconto, sendo aceito taxa negativa modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos na Lei nº 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis, incluindo apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração e o disposto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento dos prazos de entrega ensejará em processo administrativo de responsabilidades e aplicações de multas contratuais, além de outras sanções previstas na minuta contratual. o n�o respeito aos prazos de entrega ensejar� em processo administrativo de responsabilidades e aplica��es de multas contratuais

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. total ****, 00

A empresa terá o prazo de 30 dias úteis para entregar o material no endereço constante da requisição/ordem de serviço enviada. A empresa terá o prazo de 30 trinta dias uteis para entregar o material no endereçoconstante da requisiçãoordem de serviço enviada.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais. O pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais, acompanhada da liquida��o dos materiais entregues.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será realizada por meio do SICAF para o fornecedor mais bem classificado. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema em até duas horas. A habilita��o ser� realizada por meio do sicaf nos documentos por ele abrangidos do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado que cometer infra��o administrativa, o contratado que: a der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A empresa vencedora deverá apresentar amostra de 01 unidade de cada item e tamanho, no prazo máximo de 10 dias antes da homologação. A empresa vencedora dever� apresentar amostra de 01 uma unidade de cada item conforme descritivo e modelo anexado a esse processo e uma unidade de cada tamanhoconforme tabela de medidas anexada a esse termo de refer�ncia. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis. . .

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00 dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais.

O prazo para início da prestação dos serviços será imediato, contados a partir da solicitação formal ou contato realizado pelo departamento requisitante, podendo ocorrer por meio de ligação telefônica, entrega pessoal da requisição ou encaminhamento via email, conforme a urgência da demanda e a necessidade da administração.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço por item modo de disputa aberto.

A habilitação fiscal e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, declaração sobre emprego de menor, inexistência de débitos trabalhistas, inscrição estadual/municipal e regularidade com a fazenda estadual e municipal.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

total r ****, 00

A licitante vencedora deverá entregar no município de Presidente Castelo Branco, no órgão em que for solicitado pela prefeitura, qualquer um dos itens/serviços licitados em qualquer quantidade no prazo máximo de 10 dias contados da solicitação. a licitante vencedora deverá entregar no município de presidente castelo branco, no órgão em que for solicitado pela prefeitura, qualquer um dos itens/serviços licitados em qualquer quantidade no prazo máximo de 10 dez dias contados da solicitação.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta correntedo fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento sfiscal is notas fiscais.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço por item modo de disputa aberto. a licita��o ser� realizada na modalidade preg�o eletr�nico menor pre�o por item modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme disposto nos artigos 66 a 69 da Lei 14. 133/2021. documentos de habilita��o: documentos a serem exigidos em edital levando em considera��o ao disposto no art. 70 da lei ****.

Em caso de atraso na entrega ou montagem, multas de 0,5% ao dia sobre o valor da obrigação, limitadas a 10%. Fornecimento fora das especificações técnicas pode gerar multa de até 5% do valor da entrega. Recusa em substituir barracas irregulares pode resultar em multa de até 15% do valor da obrigação. atraso na entrega ou montagem das barracas sem justificativa: 0, 5 por dia de atraso, limitada a 10 m�dia multa do valor da obriga��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento das exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. o desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o importar� o afastamento do licitante, desdeque seja poss�vel o aproveitamento do ato.

O valor total estimado para a locação de barracas e fechamentos laterais é de R$ ****,50. total ****, 50.

A entrega dos produtos/serviços contratados será conforme necessidade a partir da emissão da ordem de serviço/requisição, com prazo para início imediato após a solicitação do departamento requerente, que deve ser feita com no mínimo 48 horas de antecedência do início do evento. a solicitação do serviço licitado deverá ser realizada com no mínimo 48 quarenta e oito horas de antecedência do início do evento.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues. o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço por lote modo de disputa aberto. a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço por lote modo de disputa aberto.

A habilitação envolve documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme artigos 66, 68, 69 e 70 da Lei 14. 133/2021. documentos de habilitação: documentos a serem exigidos em edital levando em consideração ao disposto noart. 70 da lei ****

O edital prevê sanções e penalidades administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a Lei 14. 133/2021. conforme previsto no edital e seu termo de contrato minuta padronizada do governofederal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas

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