O edital se refere à contratação de empresa especializada para realizar inspeção e manutenção preventiva e corretiva mensal em plataformas elevatórias na prefeitura de Guarujá do Sul, SC. A abertura das propostas é em 20 de fevereiro de 2026. A participação é exclusiva para ME, ME e EPP em itens com valor orçado inferior a R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar certidão do CREA/CREA-SC. O pagamento será mensal, em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 três meses meses, e poderá ser prorrogado conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será mensalmente, até 10 dias após apresentação da nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a empresa deverá apresentar comprovação de possuir em seu quadro de funcionários, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido por entidade de classe e habilitado para execução dos serviços contratados, devendo juntar: certidão de pessoa jurídica emitida pelo creasc, onde conste o nome do profissional como responsável técnico ou integrante do quadro técnico certidão de pessoa física emitida pelo creasc, onde conste o nome da empresa como responsabilidade técnica ou como quadro técnico do profissional esse profissional será o responsável técnico pelos serviços contratados.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a prestação de serviços de inspeção e manutenção preventiva e corretiva das duas plataformas elevatórias da sede administrativa da prefeitura municipal de guarujá do sul sc é de r 730, 00 mensais, totalizando r ****, 00 anuais.
