Licitações de Modelo Pintura Reforma

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante. A entrega será realizada na seção de transporte de alunos, situada à Rua São Sebastião, no ****, bairro Centro CEP **** Mirassol/SP de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 16h00.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante, mediante depósitos na conta corrente a ser oportunamente informada. do valor da nota fiscal apresentada para pagamento, serão deduzidas, de pleno direito, pelo contratante: a multas previstas neste termo b as multas, indenizações ou despesas devidas por ato de autoridade competente, em decorrência do descumprimento, pela contratada, de leis ou regulamentos aplicáveis à espécie c cobranças indevidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a aplicação das sanções previstas não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante art. 156, 9o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento, a multa é de 10% do valor do bem.

É obrigatória a realização de vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

Sim, exige amostras físicas dos itens arrematados, com prazo de 1 dia útil para entrega para análise e aprovação.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento da disputa será o de menor lance por grupo, conforme indicado no item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor por dia), entre outras, conforme detalhado no item 14.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O fornecedor pode ser desqualificado caso não atenda às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, ou preço manifestamente inexequível, conforme item ****.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentação: Prazo para envio da proposta e documentação: 02 (duas) horas.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação no percentual de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros, dependendo da natureza jurídica do licitante.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica, indicando que a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital, e no Termo de Referência consta que ão será necessária a apresentação de amostra.

O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostra.

O prazo para impugnações é até 03/06/2026 às 23:59 horas.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

A declaração de capacidade técnica e operacional deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. Este documento deverá ser entregue somente pela empresa vencedora do certame juntamente com a documentação de habilitação.

Os serviços objeto desta licitação estão sujeitos a vistoria por parte do SEBRAERJ.

É vedada a identificação do licitante.

Os valores ofertados não poderão ultrapassar o valor máximo de referência indicados no item 2. 1 do anexo ii.