Registro de preço para aquisição de combustíveis e gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista/PA. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 14h30. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor total estimado é de R$ ****,83. A licitação é na modalidade pregão eletrônico.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, contínua e sob demanda, conforme as necessidades da administração pública municipal, durante a vigência da ata de registro de preços e dos contratos dela decorrentes. O abastecimento de combustíveis deverá ocorrer de forma imediata, no momento da apresentação da autorização de abastecimento emitida pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalizaçãoda liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Será exigida a garantia da proposta, de 1 um por cento do valor estimado para a contrataçãoconforme previsto no art. 58 da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o maior desconto por lote. a o fornecedor será selecionado por meio da realizaçãode procedimento de pregão, na forma eletrônica, com adoçãodo critério de julgamento pelo maior desconto por lote.
A habilitação jurídica exigirá a inscrição do ato constitutivo no registro público de empresas mercantis ou no registro civil de pessoas jurídicas, dependendo da natureza da empresa. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintesrequisitos: 8. 4. 1 habilitaçã o jurídica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A Prefeitura poderá solicitar resultado de análise de amostras dos combustíveis ou solicitar amostras para efetuar análise de qualidade. a pmssbv poderá solicitar resultado de aná lise de amostras dos combustíveis, ou ainda, solicitar amostras para efetuar aná lise de qualidade dos combustíveis
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83. valor total da contratação: r ****, 83 seis milhões oitocentos e oitentae cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos.
