Licitações de Icpbrasil

O edital prevê que a ativação dos certificados modelo ecpf a1 deverá ocorrer entre os dias 05 e 11 de maio de 2026, e a ativação dos certificados modelos ecpf a3 e ecnpj a3 deverá ocorrer no mês de janeiro de 2027.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura, e que os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio de transferência bancária.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital indica que a habilitação será verificada por meio do SICAF, e que caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital detalha diversas penalidades, como advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de campo mourão e declaração de inidoneidade, com prazos e percentuais de multa especificados.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de ****, 94 um mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos.

O edital prevê que a ativação dos certificados modelo ecpf a1 deverá ocorrer entre os dias 05 e 11 de maio de 2026, e a ativação dos certificados modelos ecpf a3 e ecnpj a3 deverá ocorrer no mês de janeiro de 2027.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura, e que os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio de transferência bancária.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital indica que a habilitação será verificada por meio do SICAF, e que caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital detalha diversas penalidades, como advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de campo mourão e declaração de inidoneidade, com prazos e percentuais de multa especificados.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de ****, 94 um mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos.

O prazo máximo para fornecimento do objeto deverá ser de 05 cinco dias úteis, mediante o recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro instrumento hábil. o prazo máximo para fornecimento do objeto deverá ser de 05 cinco dias úteis, mediante o recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro instrumento hábil

O pagamento será mensal, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos, após o ateste realizado pelo fiscal do contrato. o pagamento será mensal acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos, após o ateste realizado pelo fiscal do contrato ou instrumento equivalente designada pelo contratante por meio de portaria.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. o julgamento da habilitação se processará, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: a qualificação jurídica b qualificação econômico-financeira c regularidade fiscal e trabalhista d qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa de até 20%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração municipal poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no artigo 156 lei federal ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor da ata de registro de preços contrato ou saldo não atendido da ata de registro de preços contrato c multa de até 20 vinte por cento sobre o valor da ata de registro de preços contrato ou do saldo não atendido da ata de registro de preços contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, mediante documento formalizado no portal de compras públicas https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O valor estimado total é de R$ ****,50. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 50 quarenta e seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que o presente acordo operacional vigorará pelo prazo de 36 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado conforme previsão contida no artigo 107 da lei 14. 133/21, por iguais e sucessivos períodos, caso não haja manifestação expressa em contrário de qualquer das partes, com antecedência mínima de 90 noventa dias da data da renovação.

O pagamento ocorrerá de forma única, através de débito direto na conta corrente deste instituto.

O critério de julgamento será o menor preço a ser encontrado em pesquisa de mercado, por item, não se admitindo a aquisição por valor superior aos apresentados no mercado.

As habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica quando necessário serão aferidas mediante a verificação da inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, e regularidade perante a justiça do trabalho (CNDT).

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o IPASLUZ PREVIDÊNCIA por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.