Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de links dedicados simétricos de transporte ponto a ponto, incluindo equipamentos e enlaces via fibra óptica, para as unidades do TRT5. O valor estimado é de R$ ****,16. A sessão pública ocorrerá em 27 de abril de 2026, às 9h. As propostas devem ser enviadas até 08 de abril de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência conforme o termo de referência. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de entrega/execução do serviço será definido no Termo de Referência, com a proposta devendo indicar este prazo. Em caso de omissão, será considerado o prazo constante no edital.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas indica que a coluna 'h' da planilha de cotação se refere ao somatório de todos os links de determinada velocidade durante toda a vigência estimada do contrato ou ao somatório dos custos de instalação dos links.
O edital prevê que o prazo de garantia será definido no Termo de Referência, com a proposta devendo indicar este prazo. Em caso de omissão, será considerado o prazo constante no edital.
O critério de julgamento da disputa é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas após a convocação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que a vistoria não é obrigatória, com a declaração de ciência das condições da contratação caso opte por não realizar a vistoria.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da despesa com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,16.