O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de telemedicina, incluindo treinamento, implantação, licenças, suporte técnico e consultas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 21 de outubro de 2025. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos na plataforma BNC. O julgamento será pelo menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O licitante vencedor deve anexar a documentação de habilitação no sistema. A empresa vencedora deverá anexar na plataforma BNC, no prazo máximo de 02 duas horas contado da solicitação do a pregoeiro a, a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação, e os documentos de habilitação, se caso não tenha apresentado conforme subitem 9. 1, na aba documentos complementares. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos devem ser manifestados em até 15 minutos do final da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação da entrega dos serviços.
O prazo de entrega para cada lote deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato.
O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
A garantia deverá cobrir todo o período de execução contratual, incluindo futuras e eventuais renovações.
O julgamento será pelo menor preço por lote.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário préestabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 dois milhões, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais.
