Lote 1: Contratação de empresa especializada para prestar apoio técnico e operacional no gerenciamento dos serviços do SUS em âmbito municipal, com presença obrigatória de segunda a sexta- feira, das 8h às 17h,
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB, compreendendo: Monitoramento e avaliação mensal da produção e faturamento dos serviços do SUS, incluindo SIA/SUS, SIH/SUS e SISAB. Monitoramento contínuo dos sistemas de informação em saúde: e- Gestor, SISAB, SIA/SUS, SIH/SUS, CNES, SAIPS, SGRES, InvestSUS e FNS. Tabulação, organização e análise de dados epidemiológicos e administrativos para suporte à tomada de decisão. Apoio no cadastro, acompanhamento e execução de propostas nos sistemas TransfereGov, InvestSUS e SGO/FNS. Apoio técnico na execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde, incluindo análise da execução por natureza da despesa. Apoio na prestação de contas de recursos federais, estaduais e municipais, conforme LC n? 141/2012 e Resolução CNS n? 459/2012. Apoio técnico na utilização de emendas parlamentares, assegurando conformidade normativa. Elaboração de pareceres técnicos, relatórios e
estudos financeiros de suporte à
gestão municipal. Apoio ao funcionamento do setor de
regulação do município, com análise de fluxos e suporte técnico- administrativo. Capacitação contínua dos profissionais da SMS em novas regras de financiamento da APS, conforme Portarias GM/MS n? 3. 493/2024 e n? 6. 907/2025. Apoio integral ao gestor municipal em agendas estratégicas, com presença em órgãos externos sempre que necessário. Promoção de reuniões técnicas periódicas de avaliação do financiamento da APS e das metas de desempenho.
A licitação visa contratar uma empresa especializada para prestar apoio técnico e operacional no gerenciamento dos serviços do SUS em Sousa/PB, com presença obrigatória de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h,
junto à secretaria municipal de saúde. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a contar da data de publicação no sistema do portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta de preços deverá ser apresentada em papel timbrado, com razão social, CNPJ, endereço, CEP, telefone, e-mail e pessoa de contato, preços de acordo com o mercado, prazo de validade de proposta não inferior a 60 dias, incluindo todas as despesas necessárias para a execução do objeto. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação. Os documentos de habilitação estão detalhados no anexo V. O valor estimado total é de R$ ****,00.