Licitações de Faxinalzinho Rs

O objeto licitado deverá ser entregue em até 30 dias, contados da solicitação do município. o objeto licitado, respectivo, deverá ser entregue em até 30 trinta dias, contados da solicitação do municA­pio.

O pagamento será realizado em uma única parcela em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto, e protocolização da nota fiscal. o pagamento será realizado em uma única parcela em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto respectivo, e protocolização da nota fiscal

A garantia mínima é de 12 meses, a contar da entrega e aceitação do produto. garantia mA­nima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo: menor preço por item

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, entre outros. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos constantes do envelope n 02:

O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o municA­pio poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para recebimento das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou se oponham a dispositivos legais serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem A s exigências do presente edital e seus anexos

O critério de julgamento é menor preço por item.

O prazo de execução da obra é de 120 dias corridos a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas as cláusulas contratuais.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução do contrato será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de julgamento das propostas, com a análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento.

Não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também pode levar à inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,17.