O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A abertura da sessão eletrônica será em 19 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução das obras é de 02 meses. A participação na licitação exige cadastro na BNC. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução das obras será de 02 dois meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento, de corrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto básico será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do aceite definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital estabelece que será exigido no ato da assinatura do instrumento contratual, prestação de garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, no prazo de cinco dias úteis a contar da notificação, aplicar à contratada as seguintes penalidades.
O edital informa que a visitante poderá realizar facultativamente vistoria no local da obra, acompanhada por servidor designado para esse fim.
O edital informa que eventuais solicitações de esclarecimentos e impugnações referentes ao edital, técnica ou jurídica deverão ser dirigidas o agente de contratação através provedor www. ***. *. * em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
O edital informa que o valor total estimado para os serviços é de r ****, 05 quatrocentos e treze mil, duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos.
