Licitações de Prestacao Servico Bordado

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 5 dias úteis.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme infrações previstas.

Na presente contratação não serão exigidas amostras.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis.

O custo estimado total da contratação é de R ****,81.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos para comprovar a capacidade do licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não cumprir especificações técnicas, ou apresentar declaração falsa.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região

Poderão participar profissionais maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) com CNPJ inscritos em Goiânia, desde que o ramo de atividade seja compatível e comprovem estar habilitados. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outros. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas propostas incompletas e o não acesso às pastas compartilhadas de arquivos. Serão desconsideradas as propostas incompletas.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (dois milhões de reais). O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 dois milhões de reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais no sistema eletrônico e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após a comprovação da efetiva execução das oficinas contratadas, mediante atesto do fiscal do contrato, controle de frequência, relatório das atividades executadas, quando exigido, e demais documentos previstos no termo de referência. os pagamentos ser�o efetuados na forma de cr�dito em conta corrente da contratada, no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço ou o de maior desconto, conforme o art. 6º, inciso xli da lei nº **** de 1º de abril de 2021. preg�o: modalidade de licita��o obrigat�ria para aquisi��o de bens e servi�os comuns, cujo crit�rio de julgamento poder� ser o de menor pre�o ou o de maior desconto.

Para o credenciamento, a pessoa jurídica deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para o credenciamento a pessoa jur�dica dever� apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o credenciado à multa de 20% sobre o valor total do contrato, além de outras sanções previstas em lei. O atraso injustificado na execução do ajuste sujeitará o fornecedor à multa de mora. a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

O credenciado poderá ser descredenciado a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam sua capacidade técnica, fiscal ou postura profissional, ou que firam o padrão ético ou operacional. a prefeitura municipal de p�rola pr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72. o valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 72 setenta e quatro mil, trezentos e setenta enove reais e setenta e dois centavos.