Licitações de Certificados Digitais

O edital prevê que após o recebimento da nota de empenho, a empresa terá 15 quinze dias para entrega dos produtos.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização em conformidade com a nota de empenho e com as devidas retenções de ir conforme instrução normatiza **** da receita federal, considerando a quantidade solicitada e a qualidade especificado no processo de dispensa a ser conferido após ser emitido o atesto de recebimento.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir a entrega do objeto em perfeitas condições, e com garantia mínima de 3 três meses.

O edital define que será considerada vencedora, a empresa que apresentar o menor valor por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, mas não exige qualificação técnica ou econômico-financeira.

O edital menciona que a contratada sujeita-se às disposições do código de proteção e defesa do consumidor, instituído pela lei ****, de 11 de setembro de ****, podendo o contratante, representar contra a contratada sempre que identificar falhas, vícios e defeitos na execução do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital indica que ão serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

O edital informa que o valor total para a execução do objeto descrito acima é de r 573, 00 quinhentos e setenta e três reais, considerando os valores obtidos na pesquisa de mercado, conforme análise de cotação ****.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão e envio da ordem de serviço/compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos fornecedores poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra dos itens.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê a modalidade de licitação com critério de julgamento de menor preço.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou possibilidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que a emissão e disponibilização do certificado digital ocorrerá em até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço e da conclusão da validação documental, quando houver.

O edital prevê que o pagamento dos serviços efetivamente prestados será efetuado à empresa contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal, compreendido nesse período a fase de ateste.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no **** em razão da natureza do objeto a ser contratado.

O edital detalha sanções administrativas que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 10% a 20% sobre o valor do contrato, conforme o tipo de infração.

O edital menciona a inclusão de visita técnica para validação e emissão do certificado nos lotes de ECNPJ A1 e ECPF A1.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital menciona que O valor total da contratação será de r xxx, conforme resultado da dispensa eletrônica constante do processo e expressamente registrado neste instrumento.

O edital prevê que o prazo de entrega ou execução será a combinar após encaminhamento da autorização de fornecimento e empenho à contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital informa um valor médio unitário de R$ 138,18 e um valor total estimado de R$ 414,54 para os serviços.