O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização com iluminação para eventos da Prefeitura de Pedro Leopoldo. A participação é ampla, sem exclusividade para micro e pequenas empresas. As propostas devem ser enviadas até 12/02/2026, com abertura da disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve estar localizada em um raio de até 100 km do centro de Pedro Leopoldo. A visita técnica não se aplica. A garantia do fornecimento será aquela estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. A subcontratação não será permitida. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos equipamentos já montados e prontos para utilização conformes solicitações das secretarias municipais: sm de bem estar, desenvolvimento social e gestão e finanças: com o prazo mínimo de 2 horas antes do início do evento sm de educação: com o prazo mínimo de 5 horas antes do início do evento a ser definido na ordem de serviço os.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente certificada pela secretaria solicitante.
A garantia do fornecimento será aquela estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
Os documentos deverão ser anexados através da plataforma eletrônica https:licitar. digital até a data prevista para abertura da sessão e serão analisados em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, nos termos do art. 155, da lei federal n ****.
A visita técnica facultativa não se aplica para a presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conformes prevê o art. 164 da lei n ****, de 2021.
A estimativa do valor da contratação, classificada em documento próprio dos autos, terá valor sigiloso até a conclusão da fase competitiva da licitação, em conformidade com o artigo 24, da lei ****.
