Licitações de Gerenciadores

O pagamento será efetuado pela secretaria demandante contratante através da secretaria de finanças, mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura pela empresa contratada. O prazo para pagamento dos serviços será estabelecido conforme o disposto na legislação municipal e no edital de licitação, geralmente não excedendo 30 dias corridos a contar da data da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e a não apresentação de amostra (se exigida) podem levar à desclassificação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s execu��o dos servi�os, mediante emiss�o de nota fiscal de presta��o dos servi�os.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

As empresas deverão estar legalmente estabelecidas, especializadas no ramo e satisfazer as condições do edital. somente poder�o apresentar proposta as empresas legalmente estabelecidas, especializadas no ramo e que satisfa�am �s condi�es deste edital e seus anexos.

As sanções administrativas estão discriminadas no termo de referência. as san�es administrativas est�o discriminadas no termo de refer�ncia.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências. ser�o desclassificadas a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor máximo estimado é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado � de r ****, 00 um mil, seiscentos e vinte reais

O pagamento será efetuado pela secretaria demandante contratante através da secretaria de finanças, mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura pela empresa contratada. O prazo para pagamento dos serviços será estabelecido conforme o disposto na legislação municipal e no edital de licitação, geralmente não excedendo 30 dias corridos a contar da data da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e a não apresentação de amostra (se exigida) podem levar à desclassificação.

O prazo máximo para a entrega, montagem física, instalação, configuração, testes e treinamento é de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação e funcionamento. Durante o período de garantia, a contratada deverá realizar substituição ou correção de falhas sem ônus para a administração.

Adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço global do grupo.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço global superior ao estimado pela administração ou preços inexequíveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.