Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S10 e Arla 32) para a frota municipal. Sessão em 23/10/2026 às 08:30h no ComprasGov. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,86. Não há garantia de execução ou contratual. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige certificado de posto revendedor ANP para habilitação técnica.
O início do fornecimento ocorrerá a partir da solicitação da secretaria competente, mediante emissão do empenho e comunicação à contratada, conforme o termo de referência. o in�cio do fornecimento ocorrer� a partir da solicita��o da secretaria competente, mediante emiss�o do respectivo empenho e comunica��o � contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal e liquidação. o pagamento pertinente ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto, mediante emiss�o da nota fiscal e liquida��o da mesma.
Não haverá exigência de garantia de execução dos serviços nem garantia contratual dos bens. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o dos servi�os para a presente contrata��o e n�o haver� exig�ncia de garantia contratual dos bens fornecidos na presente contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e é exigido certificado de posto revendedor ANP. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf e certificado de posto revendedor, com plena validade, disponibilizado pela anp.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo.
O valor da contratação é de R$ ****,86. valor da contrata��o: r ****, 86.
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