Licitações de Servicos Gerais Limpeza

O edital não especifica o prazo de entrega do serviço, apenas o prazo da contratação, que é de 36 meses.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço e ateste da nota fiscal, por transferência bancária.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 07 sete dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o adjudicatário, no prazo de 30 trinta dias após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por lote.

O edital exige a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal.

O edital informa que o contratado fica sujeito ás penalidades previstas de acordo com o art. 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: advertência multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

O valor total anual máximo estimado é de R$ ****,86.

O prazo para início da prestação dos serviços é de até 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho, em execução parcelada, no endereço indicado no anexo vi deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Será exigida a garantia da execução contratual, na forma do item 11 do termo de referência.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao responsável pelo recebimento, pelo telefone 41 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 40 dezesseis milhões oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais e quarenta centavos.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 5 cinco dias após a ordem de início.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

O edital prevê que o prazo de até 10 dez dias após a assinatura do contrato, a contratada deverá encaminhar à diretoria de compras, licitações e contratos da secretaria municipal de administração o documentos comprobatório da garantia prestada.

O edital prevê que o critério de julgamento o menor preço por lote.

O edital prevê que odos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital e em seus anexos e que estejam cadastradoscredenciados junto ao portal de compras públicas.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a multa b impedimento de licitar e contratar c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar visita técnica nas instalações para a execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.