Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada em serviços de esgoto de fossas sépticas, limpeza de caixa de gordura, desentupimentos e desobstrução de tubulações e redes através de hidrojateamento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,98. A disputa será aberta e fechada, com critério de julgamento por menor preço por grupo. O início do recebimento das propostas é em 18/03/2026, às 09:30h, e a sessão pública de disputa ocorrerá em 01/04/2026, às 09:30h. O contato para informações é ***@***. *. * e o telefone é 95 **** endereço para retirada do edital é www. ***. *. * e www. ***. *. * pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a pessoas jurídicas, consórcios e cooperativas, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A subcontratação do objeto é vedada. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação das notas fiscais. O reajuste de preços será aplicado após um ano, com base no IPCA. O foro para dirimir litígios é a comarca de Boa Vista.
O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos no prazo estabelecido na ordem de serviço (O. S. ), contados a partir do recebimento do documento pelo contratado, cujo prazo será definido pelo contratante com base na quantidade de serviços solicitados por O. S. individualizada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a liquidação das notas fiscais/fatura, mediante apresentação da documentação da empresa (nota fiscal/fatura/DANFE), devidamente atestada pelos fiscais.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por grupo.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados à administração.
Será facultado ao licitante realizar vistoria prévia nos locais dos serviços, mediante agendamento com a SUEMSMEc, sendo que a não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).