A licitação tem como objeto a construção de um barracão em estrutura pré-moldada de concreto, com área de 405m², no valor estimado de R$ ****,54. O prazo para envio de propostas vai até 07/05/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A disputa de preços inicia-se às 14h31 do dia 07/05/2026. O prazo limite para impugnação é 04/05/2026. A licitante vencedora deverá iniciar os serviços em até 5 dias após a ordem de serviço, com prazo máximo de execução de 6 meses. A plataforma eletrônica para a licitação é www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. A garantia contratual será de 5% do valor contratado. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
O prazo máximo para a execução da obra será de 06 seis meses após a emissão da ordem de serviço.
As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.
A proponente vencedora deverá no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado.
A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço.
Para habilitação, a s licitante s vencedoras s da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões https:bll. org. br, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras.
Será exigida visita à obra, ao menos uma vez na semana, do engenheiro civil ou arquiteto preposto indicado pela empresa.
O material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser de primeira qualidade e ter aprovação prévia da municipalidade, sendo que deverá ser apresentado amostras, quando possível.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de ****, 54 cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos.