Licitações de Sertao Rs

A entrega do objeto deverá ocorrer obrigatoriamente no prazo de 05 cinco meses, a partir da data indicada na ordem de serviço devidamente assinada.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Exige-se qualificação técnico-operacional com comprovação de execução de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico em CBUQ de ****,00 m² ou ****,00 m³, além de registro no CREA ou CAU.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A visita técnica será facultativa, com agendamento prévio através dos emails ***@***. *. * e engenharia4@sertaozinho. sp. com. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global da contratação é de R$ ****,23.

O prazo para entrega é imediato, após solicitação na ordem de fornecimento. A data da entrega será firmada na assinatura do contrato, em parcela única. Conforme o edital: o prazo para entrega é imediato, após solicitação na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões negativas, FGTS, CNDT e declaração de inexistência de fatos impeditivos. Conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso deverão ser enviados juntamente com a proposta de preço.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa de 5 (cinco por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no termo de referencia e seus anexos.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato. Conforme edital: início: imediato conclusão: 12 doze meses.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o adimplemento. Conforme edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e carteira de identidade médica ativa com certidão de quitação do CRMPB. Conforme edital: carteira de identidade médica ativa e certidão de quitação expedida pelo crmpb.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso injustificado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Conforme edital: valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pelo orc.

O valor total estimado é de R$ ****,86. Conforme termo de referência: total ****,86.