O edital trata da contratação de serviços de logística integrada para guarda, manuseio e distribuição de mobiliário escolar. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 23/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A empresa contratada poderá subcontratar parcialmente os serviços até o limite de 40% do valor do contrato. A garantia da contratação será exigida.
O edital prevê prazos de execução dos transportes, que variam conforme a distância: até 100 km, 5 dias úteis; de 101 a 300 km, 7 dias úteis; acima de 300 km, 10 dias úteis. Tabela 3 prazos de execução
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, inciso ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 4. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em caso de inexecução total ou parcial das obrigações previstas neste termo de referência, serão aplicáveis à contratada as penalidades previstas nos artigos 156 a 160 da lei n ****, as quais incluem, conforme o caso: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. 7. 10. penalidades aplicáveis:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 oito milhões, duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais. 9. 1 o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 oito milhões, duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais
