Registro de preços para aquisição de utensílios e materiais de cozinha para escolas municipais e secretaria de educação. Abertura da sessão de lances em 12 de agosto de 2026, às 09:00h. Critério de julgamento: menor preço unitário. Participação de pessoas jurídicas atuantes no ramo pertinente. O edital detalha as condições e exigências para participação e habilitação. Pagamento em até trinta dias após o recebimento definitivo. Prazo de validade da ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável.
A entrega será imediata, nos termos do art. 6º, inc. X da Lei nº **** de 01 de abril de 2021. entrega imediata, nos termos do art. 6o, inc. x da lei no **** de 01 de abril de 2021.
O pagamento será realizado em prazo não superior a trinta dias, mediante nota fiscal, contados da emissão do recebimento definitivo, ateste, medição, vistoria ou outra forma que o gestor ou fiscal do contrato, comprove o pleno cumprimento das obrigações pactuadas. o pagamento ser� realizado em prazo n�o superior a trinta dias, mediante nota fiscal, contados da emiss�o do recebimento definitivo, ateste, medi��o, vistoria ou outra forma queo gestor ou fiscal do contrato, comprove o pleno cumprimento das obriga�es pactuadas.
A garantia para os produtos é de doze meses contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal. garantia: doze meses de garantia contra v�cios ou defeitos de fabrica��o, a contar da datada expedi��o da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário. com crit�rio dejulgamento de menor pre�o unit�rio
Os documentos de habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica. documentos relativos � habilita��o jur�dica, documentos relativos � habilita��o fiscal, social e trabalhista, documentos relativos � habilita��o econ�micofinanceira, documentos relativos � qualifica��o t�cnica
O licitante pode ser responsabilizado administrativamente por deixar de entregar documentação, manter proposta, apresentar declaração falsa, com multas e impedimento de licitar. O contratado pode sofrer advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. o licitante poder� ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima, as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seustermos, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for manifestamente inexequível ou identificar o licitante. A inabilitação ocorre se o licitante não satisfizer as exigências do edital. poder� desclassificar, desde logo, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos do edital, o pregoeiro examinar� os documentos e considerar� habilitado o licitante que satisfizer�s exig�ncias constantes deste edital, inabilitandoo em caso contr�rio.