Licitações de Ambientes

O edital prevê que a entrega do equipamento deverá ocorrer em até 60 dias após a assinatura do contrato, com a entrega dos materiais sendo feita na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente durante o expediente da prefeitura, ou em horários previamente acordados com o gestor do contrato. o fornecedor deveré entregar o equipamento novo, de primeiro uso, acompanhado denota fiscal, certificado de garantia e manual técnico. a entrega deveré ocorrer no enderego da secretaria de agricultura e meio ambiente, emespumosors, com transporte e descarregamento sob responsabilidade do contratado ematé 60 dias apés a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo gestor do contrato, no prazo estabelecido, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista do contratado. o pagamento seré efetuado em parcela mica, mediante apresentacao de nota scalatestada pelo gestor do contrato, no prazo estabelecido, condicionado a regularidadefiscal e trabalhista do contratado.

O edital especifica que a entrega deverá incluir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. a entrega deveré incluir manual de operaqao em lingua portuguesa, treinamento bésicopara operadores e garantia minima de 12 meses contra defeitos de fabricagao.

O edital indica que o critério de seleção do fornecedor será a proposta mais vantajosa, em conformidade com o art. 62 da lei nº 14. 133/2021. a selecao da proposta mais vantajosa, emconformidade com 0 art. 62 da lei no ****.

Para habilitação, serão exigidos documentos de regularidade jurídica, comprovação de capacidade técnica compatível com o objeto, e certidões que atestem a regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme previsto na legislação vigente. serao exigidos, para habilitacao, documentos de regularidade juridica, comprovacao decapacidade técnica compativel com o objeto, e certidoes que atestem a regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme previsto na legislacao vigente.

O edital prevê multas de 1% sobre o valor total atualizado do contrato por dia de atraso na entrega, limitada a 10 dias, e multas de 3% e 10% para inexecução parcial e total do contrato, respectivamente. Também prevê advertência, suspensão do direito de participar em licitação e declaração de inidoneidade. multa de 1 sobre o valor total atualizado do contrato, por dia de atraso na entrega domaterial, limitada esta a um die. apos o qual seré considerada caracterizada inexecugaoparcial do contratoll multa de 3 sobre o valor total atualizado do contrato, pela inexecugao parcial docontratolll multa de 10 sobre o valor total atualizado do contrato. pela inexecugao total docontratolv adverténcia ou suspensao do direito de panicipar em licitagao do contratante. por prazo néo superior a 2 dois anos. e, ainda, declaralo inidéneo para contratar outransacionar com o municipio.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. a disponibilidade remanescente r ****, 00 é superior ao valor estimado dacontrataqéo r5 ****. 00, evidenciando adequagao e suciéncia orgamentaria.