A Prefeitura Municipal de Piracema, Minas Gerais, realiza uma Dispensa Eletrônica de Valor para a contratação de um profissional habilitado para prestação de serviços de julgamento técnico em concurso de marcha. O evento ocorrerá em 05 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para apresentação de propostas vai de 25 de maio de 2026 às 17h até 29 de maio de 2026 às 8h, com a sessão pública de lances ocorrendo no mesmo dia, das 8h30 às 11h30. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da dispensa. O valor estimado para o serviço é de R$ ****,25.
A prestação do serviço ocorrerá em 05 de julho de 2026, das 10:00h às 20:00h, no parque de exposições do município. O contratado deverá estar presente na data de 05 de julho de 2026, de 10:00h às 20:00h, no parque de exposições do município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do serviço. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, observadas as demais exigências a seguir indicadas.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas o contratado se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios estabelecidos pelo fabricante. A responsabilizarse pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item. dispensa eletrônica no **** valor no tipo menor preço por item
A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica comprovada por atestados. 9 documentação de habilitação
O descumprimento das cláusulas contratuais sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal. 12. infrações e sanções: 12. 1. o descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativas conforme lei **** e decreto municipal no 114 de 28 de novembro de 2024.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.
Propostas inexequíveis, preços acima do máximo estimado, ou não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. 8. 5. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1. contiver vícios insanáveis
O valor estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,25. valor unitário item quant. unidade descrição do produto estimado prestação de serviços de juiz de concurso de marcha, por profissional devidamente habilitado, para atuação durante a realização do evento promovido pela prefeitura municipal de piracemamg, 001 001 serviço por meio da secretaria municipal de meio r ****, 25 ambiente e agricultura
