Registro de preços para fornecimento de mobiliário corporativo. Sessão pública em 31/07/2026 às 09h30min (horário de Brasília) no portal Licitanet. Participação restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para lotes específicos. Critério de julgamento: menor valor global por lote. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 2 dias úteis. Prazo para apresentação de propostas: até o início da sessão pública. Documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 dias úteis após convocação. Prazo de validade das propostas: 180 dias. Vigência da ata: 12 meses, prorrogável por até 36 meses.
O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o protocolo regular da nota fiscal no portal do contratante. O pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias �teis ap�s o protocolo regular da nota fiscal no portal do contratante.
Para esta licitação serão considerados os lances de: menor valor global por lote. para esta licita��o ser�o considerados os lances de: menor valor global por lote.
Para habilitação, o arrematante deverá entregar documentos de habilitação jurídica, fiscal, capacidade técnica e econômico-financeira. para habilita��o, o arrematante dever� entregar os seguintes documentos.
A aplicação de penalidade de suspensão do direito de contratar e licitar com o sistema Sebrae, por prazo mínimo de 4 e máximo de 6 anos, ocorrerá em diversas hipóteses, como apresentar declaração ou documentação falsa. aplica��o de penalidade de suspens�o do direito de contratar e licitar com o sistema sebrae, por prazo m�nimo de 4 quatro e m�ximo de 6 seis anos, ocorrer� nas hip�teses descritas no art. 43 do regulamento de licita��o e contratos do sistema sebrae.
Qualquer pessoa poderá impugnar e solicitar esclarecimentos sobre este edital em até 02 dois dias úteis a partir da publicação do edital. qualquer pessoa poder� impugnar e solicitar esclarecimentos sobre este edital e o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, em at� 02 dois dias �teis a partir da publica��o do edital.
Empresas que estejam com suspensão temporária para licitar ou contratar com Sebrae, ou que tenham sócios ou dirigentes que figurem como cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, até o segundo grau, de empregados do Sebrae MT, estarão automaticamente inabilitadas. n�o podem participar desta licita��o empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos.