Licitações para Material Hospitalar Descartavel

Lote 156: MÁSCARA, CIRÚRGICA, TRIPLA, DESCARTÁVEL, SIMPLES, DE USO HOSPITALAR, GRAMATURA MÍNIMA DE 30G/M, DEVEM SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL NÃOTECIDO PARA USO ODONTOMÉDICO- HOSPITALAR, POSSUIR, NO MÍNIMO, UMA CAMADA INTERNA E UMA CAMADA EXTERNA E, OBRIGATORIAMENTE, UM ELEMENTO FILTRANTE ( DE FORMA CONSOLIDADA OU NÃO), DE FORMA A ATENDER AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NAS SEGUINTES NORMAS TÉCNICAS: ABNT NBR ****: **** E ABNT ****: ****, SEGUNDO RDC N? 527, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA.
Lote 157: [ COTA RESERVADA] MÁSCARA, CIRÚRGICA, TRIPLA, DESCARTÁVEL, SIMPLES, DE USO HOSPITALAR, GRAMATURA MÍNIMA DE 30G/M, DEVEM SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL NÃOTECIDO PARA USO ODONTOMÉDICO- HOSPITALAR, POSSUIR, NO MÍNIMO, UMA CAMADA INTERNA E UMA CAMADA EXTERNA E, OBRIGATORIAMENTE, UM ELEMENTO FILTRANTE ( DE FORMA CONSOLIDADA OU NÃO), DE FORMA A ATENDER AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NAS SEGUINTES NORMAS TÉCNICAS: ABNT NBR ****: **** E ABNT ****: ****, SEGUNDO RDC N? 527, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA.

A licitação visa contratar uma empresa especializada para a aquisição de material penso para a Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova BA, por meio de registro de preços. O processo será realizado eletronicamente, na plataforma Bll, com data de abertura de propostas em 09/09/2025. Os itens 26, 28, 30, 34, 36, 45, 52, 54, 56, 58, 77, 94, 96, 98, 101, 120, 149, 151, 156, 179, 247 e 253 serão destinados à ampla concorrência. Os demais itens serão exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, critérios de julgamento, prazo de entrega, local de entrega, e penalidades por descumprimento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68. O prazo para envio de propostas é de 26/08/2025 a 09/09/2025.

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone para contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. É exigido o envio de amostra, devidamente identificada, ao endereço indicado no edital, com comprovante de envio. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualmente para cada lote, após a convocação. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica, deve ter data válida à época da abertura do certame. O prazo para recorrer é de 15 minutos, após a declaração do vencedor. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal de licitações. O edital prevê a possibilidade de integração ao cadastro de reserva, mediante apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor ou mantendo a oferta final, desde que abaixo do referencial. A empresa que desejar compor o cadastro de reserva também deverá apresentar a amostra atinente ao lote de seu interesse. O edital especifica os critérios de julgamento, as fases da licitação, os impedimentos para participação, as regras para participação de ME/EPP, consórcios, empresas estrangeiras, e o procedimento para impugnação e pedido de esclarecimento. O edital também detalha a fase de habilitação, incluindo os documentos exigidos, prazos e procedimentos para microempresas e empresas de pequeno porte, empresas estrangeiras e consórcios. O edital define o prazo para recebimento de propostas, início da sessão pública, impugnação e pedido de esclarecimento, disponibilização de vista dos autos, controle prévio de legalidade ou dispensa de análise jurídica individualizada, responsável pela consolidação das informações, componentes e anexos na minuta de edital, e meio de contato. O edital descreve o rito procedimental, a ordem das fases da licitação, a participação na licitação, o conteúdo da proposta, a abertura da sessão pública e a formulação de lances, incluindo os diferentes modos de disputa (aberto, aberto e fechado, fechado e aberto). O edital define o procedimento para verificação do atendimento às condições de participação, readequação da proposta, fase de julgamento, negociação, fase de habilitação, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, fase recursal, adjudicação e homologação, contratação, infrações administrativas e sanções, disposições do sistema de registro de preços, disposições finais, foro, formulário de documentos, modelo de procuração, modelo de declaração por ME e EPP de limitação de celebração de contrato, seção do sistema de registro de preços, minuta da ata de registro de preços, termo de referência e habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, prazo para assinatura do contrato, anexos integrantes do trhabilitação, previsão de preços diferentes, oferta de quantitativo inferior ao máximo previsto para a contratação, âmbito do registro de preços, órgão gerenciador e órgãos e entidade participantes, prazo de vigência da ata de registro de preços, prazo para assinatura da ata, remanejamento, adesão posterior à ata de registro de preços, modelo de descrição de proposta de preço e de declaração de elaboração independente de proposta, minuta de contrato, garantia da contratação, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, alterações, publicação, comunicação eletrônica, obrigações pertinentes à lei geral de proteção de dados pessoais lgpd, disposições gerais, foro.

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ da empresa, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. O licitante convocado deve encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, no prazo estabelecido, e comprovar o envio. A amostra deve estar devidamente identificada. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualmente para cada lote, após a convocação. A documentação exigida para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira) deve ter data válida à época da abertura do certame. O prazo para recorrer é de 15 minutos após a declaração do vencedor. A peça recursal deve ser anexada no portal de licitações. Há um lote reservado para ME/EPP. O pregoeiro poderá facultar aos licitantes a oportunidade de integrarem o cadastro de reserva, mediante a apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor de cada lote ou mantendo sua oferta final, desde que esta esteja abaixo do referencial definido no edital. A licitação exige a apresentação de amostras. O edital especifica os critérios de julgamento, as fases da licitação, os impedimentos para participação, o prazo para recebimento de propostas, impugnação e esclarecimentos, e o local de recebimento das propostas. O edital também descreve o procedimento para a fase de habilitação, incluindo documentos exigidos, prazos e formas de envio. O edital especifica o prazo para entrega da amostra, que é de 2 dias úteis a partir da solicitação do responsável pela licitação.

O edital prevê a contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Sebastião do Passé, Bahia, por meio de registro de preços. O processo licitatório exige a apresentação de documentos para habilitação, como certidões negativas de falência, declarações e outros documentos complementares. O prazo de entrega dos materiais é de até 5 dias úteis, após recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será parcelada, conforme necessidade da requerente, e nos locais indicados na ordem de fornecimento. O recebimento dos materiais será feito em duas etapas: provisório e definitivo. O edital especifica critérios de julgamento, penalidades por descumprimento, prazos para impugnação e esclarecimentos, bem como as obrigações do órgão gerenciador e do promitente fornecedor. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.