Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de barragens de terra. O valor estimado é de R$ ****,50. A abertura da sessão pública será em 22 de julho de 2026, às 15:00h. O critério de julgamento é o menor preço. A plataforma para participação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 17 de julho de 2026. A visita técnica é opcional.
A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em conformidade com o recebimento e aprovação dos serviços pelo fiscal da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos para pagamento e recebimento dos serviços objeto do contrato.
Comprovação de garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% do valor estimado pela administração para esta licitação, que corresponde a R$ ****,77, devendo a garantia ser prestada em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº. 14. 133/2021, com validade de 120 dias da apresentação da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A análise da documentação dar-se-á na fase após a disputa de preços, apenas da licitante que apresentar o menor preço global. O agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, e caso o licitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.
O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é até às 23:59h do dia 17/07/2026.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,50 (dois milhões e oitocentos e noventa e oito mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
