O edital trata da contratação de empresa para obras de engenharia, incluindo construção e limpeza de açudes. A participação é aberta a empresas do ramo, com cadastro no sistema. A abertura das propostas é em 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,67. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito por etapas, mediante apresentação de notas fiscais e medições. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 5 cinco meses para concluir a execução do objeto do presente edital, a contar da data discriminada como início na ordem de serviço, emitida pela administração municipal de paial.
O pagamento será efetuado pelo município de paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação da s respectiva s nota s fiscal is e aferição da medição, devidamente atestada s pelo departamento de engenharia do município de paial, através de crédito bancário emitido pelo órgão competente em favor do contratado.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
No julgamento das propostas, será ão considerada s vencedora s a s participante s que apresentar em o menor preço global, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
O encaminhamento da proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital de licitação e seus anexos.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o a agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é r ****, 67 um milhão cento e tres mil quinhentos e quinze reais com sessenta e sete reais