O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para obras de implantação de barragem com formação de lago artificial. A abertura da sessão será em 24/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 17/04/2026 às 17:00 hrs. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução é de 1% do valor contratual. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia de proposta será liberada em até 10 dez dias úteis após a decisão definitiva de inabilitação eou desclassificação da licitante e homologação do certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email: ***@***. *. * , de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38.