O edital visa a contratação de empresa para construir uma barragem em Mirim Docesc, SC. A participação exige cadastro prévio e a entrega de propostas até 19/03/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 840 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A empresa deve cumprir a legislação ambiental e de segurança. O pagamento será feito mensalmente, após a aprovação da fiscalização.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 840 oitocentos e quarenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela sdc, que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina.
O edital informa que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de regime de execução contratação integrada, sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial, por etapas, e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físico financeiro.
O edital estabelece que a contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia contratual, de 5 cinco por cento, do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O edital indica que o critério de julgamento será o maior desconto.
O edital informa que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta.
O edital informa que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.
O edital informa que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sdc, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados junto a sdc, pelo email ***@***. *. * ou pelo telefone 48 ****, junto ao diretor de obras e projetos especiais, até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
O edital informa que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O edital informa que o valor global de referência para a contratação será de r ****, 87 cento e nove milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos.