A licitação é para contratação de engenharia para construção da barragem de terra do Socorro. A modalidade é concorrência eletrônica, tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. O valor máximo global permitido é de R$ ****,35. As propostas devem ser recebidas até 26/08/2026 às 14h00min. A disputa de preços inicia em 28/08/2026 às 15h00min. A habilitação precede a apresentação de propostas e lances. O edital está disponível no portal BNC e no site da prefeitura de Santa Filomena/PE.
A comprovação de recolhimento da garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, deve ser anexada no cadastramento da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme estabelecido no edital.
A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A visita técnica ao local dos serviços é exigida, podendo ser declinada mediante declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor máximo global permitido é de R$ ****,35.
