O objeto da licitação é a contratação de serviços de locação de contêineres de banheiros, chuveiros, sanitários portáteis, químicos para pessoas com deficiência e lavatórios ecológicos. A execução dos serviços ocorrerá conforme as necessidades do município, com datas, horários e locais definidos previamente, após a emissão da ordem de serviço. Os equipamentos deverão operar em horários mínimos, podendo a fiscalização ampliar ou ajustar conforme necessidade local. Os serviços serão realizados em locais públicos, eventos municipais e pontos estratégicos definidos. As propostas iniciais deverão ser enviadas e anexadas exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário estabelecidos no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. O pagamento será efetuado após a entrega do objeto e recebimento definitivo, até o 30º dia corrido, após o ateste realizado pelo contratante.
O edital prevê que a previsão para instalação e início da operação dos equipamentos solicitados é de até 24 vinte e quatro horas, contadas da ordem de serviço/empenho recebido pela administração, conforme etp e tr em anexo.
O edital informa que o pagamento será efetuado após a entrega do objeto e recebimento definitivo, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30. trigésimo dia corridos, após o ateste realizado pelo contratante por meio de seus fiscais.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para participar do certame, o licitante deve estar devidamente credenciado no sistema eletrônico junto à seção de cadastro celic central de licitações do estado.
O edital informa que será responsabilizado administrativamente, conforme art. 155 da lei federal n ****, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias uteis anteriores à data ficada para abertura da sessão pública.