Licitações de Sao Goncalo Sapucai

O edital prevê que após recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, a execução/entrega deverá ser realizada em até 7 dias úteis, com início dos serviços em até 10 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência em conta corrente, cheque nominal ou boleto bancário em favor do contratado, sendo efetuados em até 10 dias após a conferência/aprovação da medição, mediante depósito ou transferência em conta corrente, cheque nominal ou boleto bancário.

O edital especifica que todos os produtos entregues deverão ter garantia de no mínimo 12 meses, a contar da data de entrega, e que a garantia será aplicada a todos os tipos de produtos/serviços, sendo de responsabilidade da contratada junto ao contratante.

O critério de julgamento da licitação é de empreitada de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de atraso injustificado na execução do contrato ou sua inexecução total ou parcial, incluindo advertência escrita, multa de 10% a 50% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade.

A visita técnica poderá ser feita até o último dia útil da data programada para a realização do certame, de 8h às 16h, devendo ser pré-agendada pelo telefone 35 ****, ramais **** ou pelo email: licitacao@saogoncalodosapucai. mg. gov. br.

Após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostras/apresentações de seus materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas, a serem apresentados no setor municipal de licitações, no prazo de até 5 dias úteis, contados da data da expedição de solicitação.

O prazo limite para impugnação é 25/05/2026, até as 23h59.

O valor estimado desta licitação é o estabelecido no anexo I - Projeto Básico.

O edital prevê que após recebimento da autorização de fornecimento, os produtos/serviços deverão ser entregues/executados em até 2 dois dias úteis, conforme programação prévia da data do evento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência em conta corrente, cheque nominal ou boleto bancário em favor da contratada, tendo como condição e forma até 30 trinta dias, depois de confirmada a correta entrega/execução/aprovação.

O edital estabelece que odos os produtos entregues ao contratante pela contratada, deverão ter garantia de no mínimo 12 doze meses, a contar da data de entrega.

O critério de julgamento da licitação é empreitada de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos exigidos para participação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência escrita, multas de 10%, 20% e 50% sobre o valor total da contratação, além de impedimento de licitar e contratar com a administração municipal.

O edital menciona que após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostras/apresentações de seus materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação é 13/05/2026, com hora limite para impugnação às 23h59.

O edital prevê que após recebimento da autorização de fornecimento, os produtosserviços deverão ser entreguesexecutados em até 2 doisdias úteis, conforme programação prévia da data do evento.

O edital informa que os pagamentos, observandose o art. 141, da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, serão efetuados através de depósito ou transferência em conta corrente, cheque nominal ou boleto bancário em favor da contratada, tendo como condição e forma até 30 trinta dias, depois de confirmada a correta entregaexecuçãoaprovação.

O edital estabelece que independente de marca ou fabricante, todos os produtos entregues ao contratante pela contratada, deverão ter garantia de no mínimo 12 doze meses, a contar da data de entrega.

O critério de julgamento é empreitada de menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital prevê sanções administrativas para atraso ou inexecução, incluindo advertência escrita, multas de 10% a 50% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostrasapresentações de seusmateriaisprodutosserviçosmarcas ofertadas, no prazo de até 5 dias úteis.

O prazo limite para impugnação é 13/05/2026, até as 23h59.

O edital prevê que, após o recebimento da autorização de fornecimento, os produtos/serviços deverão ser entregues/executados em até 7 dias úteis, admitindo prorrogação conforme o art. 107 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a confirmação da correta entrega/execução/aprovação, mediante depósito, transferência, cheque nominal ou boleto bancário, ou através de parcelamento acordado antecipadamente.

O edital estabelece que todos os produtos entregues deverão ter garantia de no mínimo 12 meses, a contar da data de entrega.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência escrita, multas de 10%, 20% e 50% sobre o valor total da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que, após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostras/apresentações de seus materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação é 09/04/2026, com horário limite para impugnação às 23h59.

O prazo de execução previsto é de 730 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura estabelecida na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 910 dias consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações PNCP.

Os pagamentos serão efetuados por meio do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, a crédito da contratada. A medição dos trabalhos realizados em cada mês será processada e aprovada pela SEINFRA no prazo de até 10 dias úteis, contados da data de sua protocolização pela contratada. A contratada terá 5 dias úteis para encaminhar o documento fiscal e demais documentações exigidas em contrato. A liquidação será efetuada no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento da documentação completa. O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis, contados a partir da data de liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da Lei Federal n. 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total inicial do contrato. Apresentação de garantia adicional, quando for o caso, nos moldes do disposto no art. 59, § 5º, da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta de preço é o de maior desconto.

A comprovação de capacidade técnica exigida está limitada às parcelas de maior relevância técnica do objeto da licitação. É necessário atestado de capacidade técnica do responsável técnico da empresa, comprovando ter executado obras de edificações compatíveis com o objeto licitado, contemplando demolições, coberturas e restauração de esquadrias. A empresa deverá comprovar a existência de vínculo entre ela e os profissionais detentores dos atestados de capacidade técnico-profissional.

Com base na Lei Federal n. 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la deverá apresentar declaração formal de realização da referida vistoria, sob pena de inabilitação.

O pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.

O valor estimado pela SEINFRA/SUBEDIF para a contratação dos serviços é de R$ ****,13.