O edital prevê a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel para o poder executivo do município de São Gonçalo do Sapucaí MG. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 18/09/2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,70. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de entrega dos serviços é de até 25 dias úteis após a autorização de fornecimento.
O edital prevê um prazo de execução de até 25 dias úteis após a autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.
O pagamento será efetuado através de depósito ou transferência em conta corrente, cheque nominal ou boleto bancário, em até 30 dias após a confirmação da entrega/execução/aprovação, ou mediante parcelamento acordado antecipadamente.
A garantia dos equipamentos será de 12 meses, a contar da data de entrega, sendo de responsabilidade do fabricante nos 12 primeiros meses. A prefeitura é responsável por usar e manter os equipamentos em boas condições, salvo desgaste natural.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
As empresas interessadas deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O atraso injustificado na execução do contrato ou sua inexecução total ou parcial sujeita o contratado às penalidades previstas no edital, incluindo advertências, multas e até a declaração de inidoneidade.
Não serão solicitadas amostras.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,70.
