Pregão presencial para registro de preços de leites especiais, fórmulas infantis, suplementos e nutrições especiais. Entrega em até 5 dias úteis. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Critério de julgamento: menor preço por item. Exige habilitação com documentação fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e alvará sanitário. Sessão em 05/11/2026 às 09:00. Valor estimado de R$ ****,00. Impugnações e recursos conforme Lei 14. 133/2021.
O objeto deve ser entregue em até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento. Conforme o edital: objeto licitado deverá ser entregue no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da respectiva autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O edital informa: o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O termo de referência afirma: o critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e exigências contidas neste termo de referência.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital lista: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de regularidade perante a fazenda federal, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica e alvará sanitário.
As penalidades incluem advertência, multa de até 2% do valor estimado, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa no valor máximo de 2 dois por cento do valor estimado do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.
As impugnações devem observar os prazos legais da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: as impugnações aos termos deste edital, os recursos interpostos contra os atos de julgamento das propostas e da habilitação dos licitantes, bem como as denúncias de irregularidades relacionadas a esta licitação, observarão as normas, procedimentos e prazos previstos na lei federal no 14. 133/2021.
Propostas podem ser desclassificadas por não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou valores acima do permitido. O edital cita: serão desclassificadas as propostas: contidas em envelope aberto, transparente, com rasuras. . . que não atenderem às exigências do ato convocatório. . . que apresentarem valores que tornem os preços inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O termo de referência informa: estimativa de custo total: ****,00 dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais.